Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
18
Radar Regulatório
20033
normas em: desde o início
Chamado à Ação
566
consultas em: desde o início
14
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2484 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4491 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
370 atos de emergência
11/03/2026
DESPACHOS de 10 de março de 2026
DESPACHOS de 10 de março de 2026 DESPACHOS de 10 de março de 2026 Ref.: Processo nº 25000.475266/2017-90. Interessado: FARMACIA FARMAUTIL LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28...
11/03/2026
PORTARIA SCTIE/MS Nº 17, DE 10 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA SCTIE/MS Nº 17, DE 10 DE MARÇO DE 2026 PORTARIA SCTIE/MS Nº 17, DE 10 DE MARÇO DE 2026 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o leitor óptico da maturidade da pele neonatal para pacientes recém-nascidos. Ref.: 25000.171369/2024-11. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 68 do Decreto nº 11.798, de 28 de nove...
11/03/2026
PORTARIA SCTIE/MS Nº 16, DE 10 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA SCTIE/MS Nº 16, DE 10 DE MARÇO DE 2026 PORTARIA SCTIE/MS Nº 16, DE 10 DE MARÇO DE 2026 Torna pública a decisão de ampliar o uso, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, da doxiciclina 100 mg como profilaxia pós-exposição na prevenção das infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) bacterianas, clamídia e sífilis na população conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas. Ref.: 25000.039044/2025-17. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TE...
11/03/2026
PORTARIA SCTIE/MS Nº 15, DE 10 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA SCTIE/MS Nº 15, DE 10 DE MARÇO DE 2026 PORTARIA SCTIE/MS Nº 15, DE 10 DE MARÇO DE 2026 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o luspatercepte para o tratamento de pacientes adultos com anemia dependente de transfusão associada com beta-talassemia. Ref.: 25000.062458/2025-40. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confe...
11/03/2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 8, DE 10 DE MARÇO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 8, DE 10 DE MARÇO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 8, DE 10 DE MARÇO DE 2026 Reabertura A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 68 do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, reabre consulta pública para manifestação da sociedade a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Sa...
11/03/2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 7, DE 10 DE MARÇO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 7, DE 10 DE MARÇO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 7, DE 10 DE MARÇO DE 2026 Reabertura A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 68 do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, reabre consulta pública para manifestação da sociedade a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Sa...
11/03/2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 6, DE 10 DE MARÇO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 6, DE 10 DE MARÇO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 6, DE 10 DE MARÇO DE 2026 Reabertura A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 68 do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, reabre consulta pública para manifestação da sociedade a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Sa...
11/03/2026
DESPACHO N° 17, DE 6 DE MARÇO DE 2026
DESPACHO N° 17, DE 6 DE MARÇO DE 2026 DESPACHO N° 17, DE 6 DE MARÇO DE 2026 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve aprovar a abertura do Processo Administrativo d...
11/03/2026
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA Anvisa Nº 1.018, DE 6 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA Anvisa Nº 1.018, DE 6 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA Anvisa Nº 1.018, DE 6 DE MARÇO DE 2026 Altera a Resolução da Diretoria Colegiada n° 977, de 5 de junho de 2025, que dispõe sobre o controle administrativo da Anvisa nas operações de comércio exterior de bens e produtos sujeitos à vigilância sanitária A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15,...