Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
16
Radar Regulatório
1498
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
79
consultas em: últimos 90 dias
10
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
120 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
170 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
49 atos de emergência
10/03/2026
CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 169, DE 9 DE MARÇO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 169, DE 9 DE MARÇO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 169, DE 9 DE MARÇO DE 2026 A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos II e IV, do art. 10º, da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, e art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.327, de 05 de janeiro de 2000, deliberou, por ocasião da 5ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada, rea...
10/03/2026
PORTARIA SCTIE/MS Nº 14, DE 7 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA SCTIE/MS Nº 14, DE 7 DE MARÇO DE 2026 PORTARIA SCTIE/MS Nº 14, DE 7 DE MARÇO DE 2026 Torna pública a decisão de aprovar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o Protocolo de Uso do Nirsevimabe para Prevenção de Infecção do Trato Respiratório Inferior Associado ao Vírus Sincicial Respiratório para Bebês Prematuros ou com Comorbidades. Ref.: 25000.032414/2025-95. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO...
10/03/2026
Portaria Conjunta saes/sctie Nº 40, DE 24 DE fevereiro DE 2026
Portaria Conjunta saes/sctie Nº 40, DE 24 DE fevereiro DE 2026 Portaria Conjunta saes/sctie Nº 40, DE 24 DE fevereiro DE 2026 Inclui, exclui e altera atributos de procedimentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE E A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE, no uso das atribuições...
09/03/2026
DESPACHO de 6 de março de 2026
DESPACHO de 6 de março de 2026 DESPACHO de 6 de março de 2026 O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da documentação apresentada neste processo, r...
09/03/2026
Portaria GM/MS Nº 10.303, DE 6 DE março DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.303, DE 6 DE março DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.303, DE 6 DE março DE 2026 Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, Grupo de Trabalho para discutir fluxos assistenciais relativos à administração de medicamentos biológicos e de produtos de terapia avançada de uso ambulatorial e hospitalar. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição...
09/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 907, DE 6 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 907, DE 6 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 907, DE 6 DE MARÇO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao disposto no art. 203, inciso I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes relaciona...
09/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 906, DE 6 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 906, DE 6 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 906, DE 6 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, reso...
09/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 905, DE 6 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 905, DE 6 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 905, DE 6 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, reso...
09/03/2026
DESPACHO de 5 de março de 2026
DESPACHO de 5 de março de 2026 DESPACHO de 5 de março de 2026 Ref.: Processo nº 25000.124371/2025-73. Interessado: Novartis Biociências S.A.. Assunto: Recurso à Portaria SCTIE/MS n.º 10, de 8 de janeiro de 2026. Não ampliação, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, de onasemnogeno abeparvoveque para o tratamento de Atrofia Muscular Espinhal (AME) 5q em pacientes menores de dois anos de idade com mutações bialélicas no gene ...