Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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09/06/2026
DECISÃO de 8 de junho o de 2026
DECISÃO de 8 de junho o de 2026 DECISÃO de 8 de junho o de 2026 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, em deliberação através da 638ª Reunião Extraordinária de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 8 de junho de 2026, votou pelo deferimento do pedido de parc...
09/06/2026
DECISÃO de 8 de junho de 2026
DECISÃO de 8 de junho de 2026 DECISÃO de 8 de junho de 2026 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 em deliberação através da 638ª Reunião de Diretoria Colegiada, realizada em 8 de junho de 2026, aprovou o voto relator nos seguintes processos administrativos: Processo ...
09/06/2026
DECISÃO de 8 de junho de 2026
DECISÃO de 8 de junho de 2026 DECISÃO de 8 de junho de 2026 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 em deliberação através da 638ª Reunião de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 08 de junho de 2026, julgou o seguinte processo administrativo: Processo ANS n...
09/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.539, DE 8 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.539, DE 8 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.539, DE 8 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de ...
09/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.538, DE 8 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.538, DE 8 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.538, DE 8 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de ...
09/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.537, DE 8 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.537, DE 8 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.537, DE 8 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de ...
09/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.536, DE 8 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.536, DE 8 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.536, DE 8 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de ...
09/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.535, DE 8 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.535, DE 8 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.535, DE 8 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de ...
09/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.534, DE 8 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.534, DE 8 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.534, DE 8 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de ...