Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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23/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 255, DE 22 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 255, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 255, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
23/01/2026
DESPACHOS de 21 de janeiro de 2026
DESPACHOS de 21 de janeiro de 2026 DESPACHOS de 21 de janeiro de 2026 Ref.: Processo nº 25000.076751/2012-70. Interessado: DROGARIA FARMA VIP LTDA (C & E COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - ME). Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o a...
23/01/2026
DESPACHOS DE 21 DE JANEIRO DE 2026
DESPACHOS DE 21 DE JANEIRO DE 2026 DESPACHOS DE 21 DE JANEIRO DE 2026 Ref.: Processo nº 25000.053921/2014-18. Interessado: GUEDES MEDICAMENTOS LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de...
23/01/2026
PORTARIA CONJUNTA SAES/SCTIE Nº 38, DE 21 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA CONJUNTA SAES/SCTIE Nº 38, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA CONJUNTA SAES/SCTIE Nº 38, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Sobrecarga de Ferro. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE E A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE, o uso das atribuições que lhes conferem o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolvem: Considerando a necessidade de se atualizarem os parâmetros ...
23/01/2026
PORTARIA CONJUNTA SAES/SCTIE Nº 37, DE 21 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA CONJUNTA SAES/SCTIE Nº 37, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA CONJUNTA SAES/SCTIE Nº 37, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Artrite Psoriásica. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE E A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE, o uso das atribuições que lhes conferem o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023; e Considerando a necessidade de se atualizarem os parâmetros sobre a A...
23/01/2026
PORTARIA CONJUNTA SAES/SCTIE Nº 34, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA CONJUNTA SAES/SCTIE Nº 34, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA CONJUNTA SAES/SCTIE Nº 34, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Artrite Idiopática Juvenil. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE E A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE, o uso das atribuições que lhes conferem o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolvem: Considerando a necessidade de se atualizarem os parâ...
23/01/2026
PORTARIA CONJUNTA SAES/SCTIE Nº 33, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA CONJUNTA SAES/SCTIE Nº 33, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA CONJUNTA SAES/SCTIE Nº 33, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Artrite Reumatoide. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE E A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE, o uso das atribuições que lhes conferem o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolvem: Considerando a necessidade de se atualizarem os parâmetros s...
23/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 29, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 (*)
RESOLUÇÃO-RE nº 29, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 (*) RESOLUÇÃO-RE nº 29, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 (*) O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: A...
22/01/2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.172, DE 21 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.172, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 10.172, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 Institui a Sala de Situação - Saúde e Clima para monitoramento da consecução do Plano Setorial de Adaptação à Mudança do Clima do Sistema Único de Saúde - AdaptaSUS, da agenda estratégica Mais Saúde Amazônia Brasil e das ações de saúde no âmbito do Novo Acordo do Rio Doce. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere os in...