Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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26/03/2026
DESPACHO N° 21, DE 24 DE MARÇO DE 2026
DESPACHO N° 21, DE 24 DE MARÇO DE 2026 DESPACHO N° 21, DE 24 DE MARÇO DE 2026 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve aprovar a abertura do Processo Administrativo ...
25/03/2026
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.390, DE 23 DE MARÇO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.390, DE 23 DE MARÇO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA Nº 1.390, DE 23 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho 153, de 26 de outubro de 2023, aliado ao art. 203, IV, § 4º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter à consu...
25/03/2026
CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 170, DE 23 DE MARÇO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 170, DE 23 DE MARÇO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 170, DE 23 DE MARÇO DE 2026 A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do art. 10° da Lei n° 9.961, de 28 de janeiro de 2000, e art.35, do Regulamento aprovado pelo Decreto n° 3.327, de 05 de janeiro de 2000, deliberou, por ocasião da 634ª Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada da Agênci...
23/03/2026
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.389, DE 20 DE MARÇO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.389, DE 20 DE MARÇO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA Nº 1.389, DE 20 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho 153, de 26 de outubro de 2023, aliado ao art. 203, IV, § 4º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter à consu...
23/03/2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 19, DE 20 DE MARÇO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 19, DE 20 DE MARÇO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 19, DE 20 DE MARÇO DE 2026 O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 68 do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezemb...
23/03/2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 18, DE 20 DE MARÇO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 18, DE 20 DE MARÇO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 18, DE 20 DE MARÇO DE 2026 O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 68 do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezemb...
18/03/2026
Consulta Pública nº 1.388, DE 16 DE MARÇO DE 2026
Consulta Pública nº 1.388, DE 16 DE MARÇO DE 2026 Consulta Pública nº 1.388, DE 16 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho 153, de 26 de outubro de 2023, aliado ao art. 187, III, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter à consulta pública, pa...
18/03/2026
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.387, DE 16 DE MARÇO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.387, DE 16 DE MARÇO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA Nº 1.387, DE 16 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho 153, de 26 de outubro de 2023, aliado ao art. 187, III, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter à consulta pública, pa...
13/03/2026
Aviso de Consulta Pública N° 1/2026
Aviso de Consulta Pública N° 1/2026 Aviso de Consulta Pública N° 1/2026 O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso de suas atribuições, torna pública a prorrogação do prazo para envio de contribuições relativas à Consulta Pública nº 3, de 26 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre a revisão e atualização do texto do Guia de Cuidado Integral às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), disponível no endereço eletrôn...