Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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19/11/2021
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 100, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 100, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 Ref.: 25000.075866/2021-38, 0023849896.
19/11/2021
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 99, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 99, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 Ref.: 25000.128664/2020-15, 0023849383.
19/11/2021
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 98, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 98, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 Ref.: 25000.141314/2021-25, 0023848288.
19/11/2021
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 97, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 97, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 Ref.: 25000.084901/2021-18, 0023848172.
19/11/2021
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 96, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 96, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 Ref.: 25000.141586/2021-25, 0023846507.
19/11/2021
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 95, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 95, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 Ref.: 25000.160315/2021-79, 0023846495.
19/11/2021
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 94, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 94, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 Ref.: 25000.090273/2021-00, 0023813356.
28/10/2021
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 85, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 85, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 Ref.: 25000.090377/2021-14, 0023323125.
19/10/2021
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 84, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 84, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 Ref.: 25000.083092/2021-19, 0023229795. O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde – Conitec, relativa à proposta de atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Degeneração Macular Relacionada com a Idade (forma neovascular), apresentada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos – SCTIE/MS, nos autos do processo de NUP 25000.083092/2021-19. Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar do dia útil subsequente à data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas. A documentação objeto desta Consulta Pública e o endereço para envio de contribuições estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://conitec.gov.br/index.php/consultas-publicas .