Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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84
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Pulso da Atenção Primária
197 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
220 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
57 atos de emergência
19/11/2021
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 97, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 97, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 Ref.: 25000.084901/2021-18, 0023848172.
19/11/2021
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 96, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 96, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 Ref.: 25000.141586/2021-25, 0023846507.
19/11/2021
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 95, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 95, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 Ref.: 25000.160315/2021-79, 0023846495.
19/11/2021
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 94, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 94, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 Ref.: 25000.090273/2021-00, 0023813356.
28/10/2021
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 85, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 85, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 Ref.: 25000.090377/2021-14, 0023323125.
19/10/2021
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 84, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 84, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 Ref.: 25000.083092/2021-19, 0023229795. O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde – Conitec, relativa à proposta de atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Degeneração Macular Relacionada com a Idade (forma neovascular), apresentada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos – SCTIE/MS, nos autos do processo de NUP 25000.083092/2021-19. Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar do dia útil subsequente à data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas. A documentação objeto desta Consulta Pública e o endereço para envio de contribuições estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://conitec.gov.br/index.php/consultas-publicas .
19/10/2021
CONSULTA PÚBLICA Nº 45, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021
CONSULTA PÚBLICA Nº 45, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE torna pública, nos termos do artigo 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do artigo 14, § 4º, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e do artigo 203 da Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito do recurso administrativo, em trâmite nos autos do Processo nº 25000.034991/2015-40, interposto pelo GRUPO SALVA VIDAS/MG, CNPJ nº 23.098.718/0001-68, contra a decisão de indeferimento do pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS) da ora recorrente, por não ter atendido aos requisitos constantes da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, suas alterações e demais legislações pertinentes.
24/09/2021
PORTARIA PT Nº 488, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA PT Nº 488, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 Dispõe sobre as competências e o detalhamento dos procedimentos para os trabalhos de revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a decreto no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, para atendimento ao Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
03/08/2021
RESOLUÇÃO Nº 650, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020
RESOLUÇÃO Nº 650, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020 Dispõe sobre as recomendações do Conselho Nacional de Saúde à proposta de Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação Bacharelado em Terapia Ocupacional.