Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
20108
normas em: desde o início
Chamado à Ação
569
consultas em: desde o início
3
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2488 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4521 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
374 atos de emergência
15/09/2023
CONSULTA PÚBLICA Nº 39, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
CONSULTA PÚBLICA Nº 39, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 A respeito do recurso administrativo, em trâmite nos autos do Processo nº 25000.049719/2017-26, interposto pela INAF - INSTITUTO ANTONIO FREDERICO OZANAM, CNPJ nº 26.120.279/0001-30, com sede em UBA/MG, contra a decisão de cancelamento do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS).
15/09/2023
CONSULTA PÚBLICA Nº 38, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
CONSULTA PÚBLICA Nº 38, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 A respeito do recurso administrativo, em trâmite nos autos do Processo nº 25000.036975/2020-59, interposto pela MONTE TABOR CENTRO ITALO BRASILEIRO DE PROM SANITARIA, CNPJ nº 13.926.639/0001-44, com sede em SALVADOR/BA, contra a decisão de cancelamento do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS).
15/09/2023
Consulta Pública SECTICS/MS Nº 38, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
Consulta Pública SECTICS/MS Nº 38, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 A respeito da recomendação do Comitê de Medicamentos da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec relativa à proposta de incorporação de inibidor de C1 esterase derivado do plasma humano via intravenosa para o tratamento de crises de angioedema hereditário em pacientes com dois anos ou mais de idade.
15/09/2023
Consulta Pública SECTICS/MS Nº 37, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
Consulta Pública SECTICS/MS Nº 37, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 A respeito da recomendação do Comitê de Medicamentos da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec relativa à proposta de incorporação do pembrolizumabe (em monoterapia ou associado à quimioterapia) para pacientes com câncer de pulmão de células não pequenas avançado ou metastático (PD-L1 positivo) em primeira linha de tratamento.
14/09/2023
CONSULTA PÚBLICA Nº 37, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
CONSULTA PÚBLICA Nº 37, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 A respeito do recurso administrativo, em trâmite nos autos do Processo nº 25000.155011/2015-41, interposto pela ASSOCIAÇÃO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE MINAS GERAIS/MG, CNPJ nº 17.262.486/0001-39, contra a decisão de indeferimento do pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS).
30/08/2023
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.198, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.198, DE 25 DE AGOSTO DE 2023 A Gerente-Geral de Alimentos, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho nº 89, de 3 de agosto de 2023, aliado ao art. 203, IV, §4º, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, a proposta de ato normativo de atualização periódica das listas de aditivos alimentares e de coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em alimentos destinadas à manter a convergência a padrões internacionais harmonizados no Mercosul, em Anexo.
23/08/2023
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.197, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.197, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, III, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo, conforme deliberado em reunião realizada em 16 de agosto de 2023, e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação. CONSULTA PÚBLICA Nº 1.196, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, III, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo, conforme deliberado em reunião realizada em 16 de agosto de 2023, e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação.
22/08/2023
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 36, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 36, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E COMPLEXO DA SAÚDE - SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação do Comitê de Medicamentos da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec relativa à proposta de ampliação de uso de palivizumabe para prevenção da infecção pelo vírus sincicial respiratório em crianças prematuras com idade gestacional de 29 a 31 semanas e seis dias, apresentada pela AstraZeneca do Brasil Ltda., nos autos de NUP 25000.010701/2023-82.
16/08/2023
CONSULTA PÚBLICA Nº 36, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
CONSULTA PÚBLICA Nº 36, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE torna pública, nos termos do artigo 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do artigo 14, § 4º, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e do artigo 203 da Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito do recurso administrativo.