Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5339
normas em: último ano
Chamado à Ação
229
consultas em: último ano
Pulso da Atenção Primária
655 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
803 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
230 atos de emergência
02/06/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Consulta Pública nº 23, de 18 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial a União nº 95, de 19 de maio de 2023, Seção 1, página 308.
22/02/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Consulta Pública nº 8, de 9 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial a União (DOU) nº 31, de 13 de fevereiro de 2023, seção 1, página 73, ONDE SE LÊ:"CNPJ nº 06.536.696/0001-51" LEIA-SE: "CNPJ nº 61.189.445/0001-56".
20/01/2023
Consulta Pública SCTIE/MS Nº 2, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
Consulta Pública SCTIE/MS Nº 2, DE 19 DE JANEIRO DE 2023 - O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec relativa à proposta de ampliação de uso do procedimento de dosagem de peptídeos natriuréticos tipo B (BNP e NT-ProBNP) para pacientes de 18 a 44 anos com insuficiência cardíaca, apresentada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde - SCTIE, nos autos do processo de NUP 25000.161026/2022-78. Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar do dia útil subsequente à data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas. A documentação objeto desta Consulta Pública e o endereço para envio de contribuições estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.gov.br/conitec/pt-br/assuntos/participacao-social/consultas-publicas .
16/01/2023
https://www.gov.br/conitec/pt-br/assuntos/participacao-social/consultas-publicas
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec relativa à proposta de incorporação do belimumabe intravenoso para o tratamento adjuvante de pacientes adultos com lúpus eritematoso sistêmico com alto grau de atividade apesar da terapia padrão e que apresentem falha terapêutica a dois imunossupressores prévios, apresentada pela GlaxoSmithKline Brasil Ltda., nos autos do processo de NUP 25000.110093/2022-24. Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar do dia útil subsequente à data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas. A documentação objeto desta Consulta Pública e o endereço para envio de contribuições estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.gov.br/conitec/pt-br/assuntos/participacao-social/consultas-publicas .
16/01/2023
Consulta Pública SCTIE/MS Nº 1, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
Consulta Pública SCTIE/MS Nº 1, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 - Ref.: 25000.110093/2022-24, 0031156446.
04/01/2023
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.138, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.138, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 - ANEXO
07/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.228, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.228, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o processo administrativo de incorporação de tecnologias em saúde no Sistema Único de Saúde - SUS.
18/11/2022
PORTARIA N° 1.063, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIA N° 1.063, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022 Institui e designa áreas técnicas do Grupo de Trabalho para fins de acompanhar, avaliar e propor ações regulatórias para a normatização sobre a bula digital de medicamentos, conforme previsto na Lei n° 14.338, de 11 de maio
29/09/2022
CONSULTA PÚBLICA Nº 19, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
CONSULTA PÚBLICA Nº 19, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO torna pública, nos termos do art. 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do art. 14, § 4º, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e do art. 203 da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito do recurso administrativo, em trâmite nos autos do Processo nº 25000.144748/2021-87, interposto pela ASSOCIAÇÃO DA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE QUINTANA/SP, CNPJ nº 44.569.168/0001-98, contra a decisão de indeferimento do pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS) da ora recorrente, por não ter atendido aos requisitos constantes da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, suas alterações e demais legislações pertinentes.