Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 30 dias

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Publicadas Hoje

Radar Regulatório

433

normas em: últimos 30 dias

-56%

Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

consultas em: últimos 30 dias

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

37 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

36 novos serviços

Novas Terapias no SUS

10 Incorp. vs 0 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

22 atos de emergência

Data de Início

Data de Fim

Filtros Ativos: Consultas Públicas (Limpar Tudo)

Todas as Portarias

07/08/2023

CONSULTA PÚBLICA N° 1.190, DE 3 DE AGOSTO DE 2023

CONSULTA PÚBLICA N° 1.190, DE 3 DE AGOSTO DE 2023 A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, III, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021.

Consultas Públicas Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

07/08/2023

CONSULTA PÚBLICA Nº 1.189, DE 3 DE AGOSTO DE 2023

CONSULTA PÚBLICA Nº 1.189, DE 3 DE AGOSTO DE 2023 A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, III, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021.

Consultas Públicas Gestão e Estrutura Regulação e Normas

02/08/2023

PORTARIA SAPS Nº 45, DE 31 DE JULHO DE 2023

PORTARIA SAPS Nº 45, DE 31 DE JULHO DE 2023 Institui Câmara Técnica Assessora para subsidiar a elaboração da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde dos Adolescentes e Jovens.

Atenção Primária (APS) Consultas Públicas Educação e Trabalho Regulação e Normas

31/07/2023

CONSULTA PÚBLICA Nº 1.182, DE 25 DE JULHO DE 2023

CONSULTA PÚBLICA Nº 1.182, DE 25 DE JULHO DE 2023 A Gerente de Laboratórios de Saúde Pública no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho 77, de 10 de agosto de 2022, aliado ao art. 187, III, do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo, em Anexo.

Consultas Públicas Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

28/07/2023

CONSULTA PÚBLICA Nº 1.187, DE 27 DE JULHO DE 2023

CONSULTA PÚBLICA Nº 1.187, DE 27 DE JULHO DE 2023 A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, III, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021.

Assistência Farmacêutica Consultas Públicas Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

28/07/2023

CONSULTA PÚBLICA Nº 1.186, DE 26 DE JULHO DE 2023

CONSULTA PÚBLICA Nº 1.186, DE 26 DE JULHO DE 2023 O Gerente-Geral de Toxicologia, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho 153, de 27 de outubro de 2021, aliado ao art. 187, III, do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021.

Consultas Públicas Gestão e Estrutura

27/07/2023

CONSULTA PÚBLICA Nº 1.185, DE 26 DE JULHO DE 2023

CONSULTA PÚBLICA Nº 1.185, DE 26 DE JULHO DE 2023 A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, III, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo, conforme deliberado em reunião realizada em 19 de julho de 2023, e eu, Diretor-Presidente substituto, determino a sua publicação.

Consultas Públicas Gestão e Estrutura Regulação e Normas

27/07/2023

CONSULTA PÚBLICA Nº 1.184, DE 26 DE JULHO DE 2023

CONSULTA PÚBLICA Nº 1.184, DE 26 DE JULHO DE 2023 A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, III, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo, conforme deliberado em reunião realizada em 19 de julho de 2023, e eu, Diretor-Presidente substituto, determino a sua publicação.

Assistência Farmacêutica Consultas Públicas Gestão e Estrutura Regulação e Normas

27/07/2023

CONSULTA PÚBLICA Nº 1.183, DE 25 DE JULHO DE 2023

CONSULTA PÚBLICA Nº 1.183, DE 25 DE JULHO DE 2023 A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, III, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo, conforme deliberado em reunião realizada em 19 de julho de 2023, e eu, Diretor-Presidente substituto, determino a sua publicação.

Consultas Públicas Gestão e Estrutura Regulação e Normas