Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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09/03/2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 14, DE 5 DE MARÇO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 14, DE 5 DE MARÇO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 14, DE 5 DE MARÇO DE 2026 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 68 do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, ...
09/03/2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 13, DE 5 DE MARÇO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 13, DE 5 DE MARÇO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 13, DE 5 DE MARÇO DE 2026 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 68 do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, ...
09/03/2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 12, DE 5 DE MARÇO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 12, DE 5 DE MARÇO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 12, DE 5 DE MARÇO DE 2026 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 68 do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, ...
09/03/2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 11, DE 5 DE MARÇO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 11, DE 5 DE MARÇO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 11, DE 5 DE MARÇO DE 2026 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação do Comitê de Protocolos Cl...
09/03/2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 10, DE 5 DE MARÇO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 10, DE 5 DE MARÇO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 10, DE 5 DE MARÇO DE 2026 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 68 do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, ...
06/03/2026
Consulta Pública nº 5, DE 5 DE março DE 2026
Consulta Pública nº 5, DE 5 DE março DE 2026 Consulta Pública nº 5, DE 5 DE março DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE torna pública, nos termos do artigo 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do artigo 14, § 4º, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e do artigo 203 da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito do recurso administrativo, em trâmite...
06/03/2026
Consulta Pública nº 4, DE 5 DE março DE 2026
Consulta Pública nº 4, DE 5 DE março DE 2026 Consulta Pública nº 4, DE 5 DE março DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE torna pública, nos termos do artigo 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do artigo 14, § 4º, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e do artigo 203 da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito do recurso administrativo, em trâmite...
06/03/2026
CONSULTA PÚBLICA nº 3, DE 5 DE MARÇO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA nº 3, DE 5 DE MARÇO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA nº 3, DE 5 DE MARÇO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE torna pública, nos termos do artigo 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do artigo 14, § 4º, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e do artigo 203 da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito do recurso administrativo, em trâmite...
27/02/2026
Consulta Pública nº 3, DE 26 DE fevereiro DE 2026
Consulta Pública nº 3, DE 26 DE fevereiro DE 2026 Consulta Pública nº 3, DE 26 DE fevereiro DE 2026 O SECRETÁRIO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE torna público, nos termos do disposto no art. 31 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, consulta pública, para apresentação de sugestões do público em geral, a fim de coletar contribuições para revisão e atualização do texto do Guia de Cuidado Integral às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (...