Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
20
Radar Regulatório
5349
normas em: último ano
Chamado à Ação
230
consultas em: último ano
Pulso da Atenção Primária
657 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
803 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
230 atos de emergência
22/12/2025
DESPACHO N° 139, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
DESPACHO N° 139, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 DESPACHO N° 139, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve aprovar a abertura do Processo Administrat...
18/12/2025
DESPACHO N° 137, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
DESPACHO N° 137, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 DESPACHO N° 137, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve aprovar a abertura do Processo Administrat...
17/12/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Consulta Pública nº 1.361, de 11 de dezembro de 2025, publicada no DOU nº 239, de 16 de dezembro de 2025, Seção 1, pág. 186, Onde se lê: "Art. 2º A proposta de ato normativo estará disponível na íntegra no portal da Anvisa na internet e as sugestões deverão ser enviadas eletronicamente por meio do preenchimento de formulário eletrônico específico, disponível no endereço: [INSERIR LI...
17/12/2025
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Consulta Pública nº 1.362, de 11 de dezembro de 2025, publicada no DOU nº 239, de 16 de dezembro de 2025, Seção 1, pág. 184, Onde se lê: "Art.2º ................................................................................................................ As sugestões no portal da Anvisa deverão ser enviadas eletronicamente por meio do preenchimento de formulário eletrônico especí...
17/12/2025
Consulta Pública nº 1.366, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 (*)
Consulta Pública nº 1.366, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 (*) Consulta Pública nº 1.366, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 (*) A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, III, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve sub...
16/12/2025
Consulta Pública nº 1.369, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
Consulta Pública nº 1.369, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 Consulta Pública nº 1.369, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, III, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submete...
16/12/2025
Consulta Pública nº 1.363, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
Consulta Pública nº 1.363, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 Consulta Pública nº 1.363, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, III, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submete...
16/12/2025
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.362, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.362, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA Nº 1.362, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, III, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submete...
16/12/2025
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.361, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.361, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA Nº 1.361, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, III, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submete...