Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
40
Radar Regulatório
3532
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
139
consultas em: últimos 6 meses
1
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
374 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
458 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
113 atos de emergência
31/10/2023
Consulta Pública SECTICS/MS Nº 47, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
Consulta Pública SECTICS/MS Nº 47, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E COMPLEXO DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação do Comitê de Medicamentos da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec, relativa à proposta de incorporação do ustequinumabe para o tratamento de pacientes com doença de Crohn ativa moderada a grave, apresentada pela Janssen-Cilag Farmacêutica Ltda., nos autos de NUP 25000.062446/2023-53.
31/10/2023
Consulta Pública SECTICS/MS Nº 46, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
Consulta Pública SECTICS/MS Nº 46, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E COMPLEXO DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação do Comitê de Medicamentos da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec, relativa à proposta de incorporação do pembrolizumabe em primeira linha de tratamento em indivíduos com câncer de cólon ou reto metastático, apresentada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde do Ministério da Saúde - SECTICS/MS, nos autos de NUP 25000.102701/2023-16.
31/10/2023
Consulta Pública nº 1.215, de 26 DE OUTUBRO DE 2023
Consulta Pública nº 1.215, de 26 DE OUTUBRO DE 2023 O Gerente-Geral de Toxicologia, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho 153, de 27 de outubro de 2021, aliado ao art. 54, IV, § 4º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve submeter à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo, em Anexo.
27/10/2023
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.214, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.214, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O Gerente-Geral de Toxicologia, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho 153, de 27 de outubro de 2021, aliado ao art. 203, IV, § 4º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo, em Anexo.
27/10/2023
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.212, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.212, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O Gerente-Geral de Toxicologia, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho 153, de 27 de outubro de 2021, aliado ao art. 203, IV, § 4º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo, em Anexo.
27/10/2023
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.211, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.211, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O Gerente-Geral de Toxicologia, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho 153, de 27 de outubro de 2021, aliado ao art. 203, IV, § 4º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo, em Anexo.
27/10/2023
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.210, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.210, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, III, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo, conforme deliberado em reunião realizada em 25 de outubro de 2023, e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação.
27/10/2023
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.209, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.209, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 O Gerente-Geral de Toxicologia, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho 153, de 27 de outubro de 2021, aliado ao art. 203, IV, § 4º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo, em Anexo.
24/10/2023
CONSULTA PÚBLICA Nº 119, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
CONSULTA PÚBLICA Nº 119, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 Fica aberta, a partir de 7 (sete) dias após a data da publicação deste ato, Consulta Pública com prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução Normativa que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Saúde Suplementar.