PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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22/07/2026
Consulta Pública nº 1.405 , de 13 de JULHO de 2026
Consulta Pública nº 1.405 , de 13 de JULHO de 2026 Consulta Pública nº 1.405 , de 13 de JULHO de 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho nº 75, de 9 de julho de 2026, aliado ao art. 187, III, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Fica estabelecido o pr...
22/07/2026
Consulta Pública nº 1.404 , de 13 de JULHO de 2026
Consulta Pública nº 1.404 , de 13 de JULHO de 2026 Consulta Pública nº 1.404 , de 13 de JULHO de 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho nº 75, de 9 de julho de 2026, aliado ao art. 187, III, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Fica estabelecido o pr...
22/07/2026
Consulta Pública nº 1.403 , de 13 de JULHO de 2026
Consulta Pública nº 1.403 , de 13 de JULHO de 2026 Consulta Pública nº 1.403 , de 13 de JULHO de 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho nº 75, de 9 de julho de 2026, aliado ao art. 187, III, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Fica estabelecido o pr...
22/07/2026
Consulta Pública nº 1.402, de 13 de JULHO de 2026
Consulta Pública nº 1.402, de 13 de JULHO de 2026 Consulta Pública nº 1.402, de 13 de JULHO de 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho nº 75, de 9 de julho de 2026, aliado ao art. 187, III, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Fica estabelecido o pra...
22/07/2026
Consulta Pública nº 1.401, de 13 de JULHO de 2026
Consulta Pública nº 1.401, de 13 de JULHO de 2026 Consulta Pública nº 1.401, de 13 de JULHO de 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho nº 75, de 9 de julho de 2026, aliado ao art. 187, III, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Fica estabelecido o pra...
21/07/2026
CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 174, DE 20 DE JULHO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 174, DE 20 DE JULHO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 174, DE 20 DE JULHO DE 2026 A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do art. 10º da Lei nº 9.961 de 28 de janeiro de 2000 e art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.327, de 05 de janeiro de 2000, deliberou, por ocasião da 640ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada realizada e...
21/07/2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 60, DE 20 DE JULHO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 60, DE 20 DE JULHO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 60, DE 20 DE JULHO DE 2026 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 68 do Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto n.º 7.646, de 21 de dezembro de 20...
21/07/2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 58, DE 20 DE JULHO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 58, DE 20 DE JULHO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 58, DE 20 DE JULHO DE 2026 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 68 do Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto n.º 7.646, de 21 de dezembro de 20...
17/07/2026
Consulta Pública nº 1.413, DE 16 DE JULHO DE 2026
Consulta Pública nº 1.413, DE 16 DE JULHO DE 2026 Consulta Pública nº 1.413, DE 16 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho nº 75, de 09 de julho de 2026, aliado ao art. 187, III, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Fica estabe...