Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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09/02/2026
CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 167, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 167, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 167, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do art. 10º da Lei nº 9.961 de 28 de janeiro de 2000 e art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.327, de 05 de janeiro de 2000, deliberou, por ocasião da 2ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada real...
03/02/2026
despacho n° 5, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
despacho n° 5, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 despacho n° 5, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve aprovar a abertura do Processo Administrativo...
03/02/2026
despacho n° 4, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
despacho n° 4, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 despacho n° 4, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve aprovar a abertura do Processo Administrativo...
28/01/2026
Consulta Pública nº 2, DE 27 DE janeiro DE 2026
Consulta Pública nº 2, DE 27 DE janeiro DE 2026 Consulta Pública nº 2, DE 27 DE janeiro DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE torna pública, nos termos do artigo 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do artigo 14, § 4º, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e do artigo 203 da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito do recurso administrativo, em trâm...
19/01/2026
CONSULTA PÚBLICA Nº 1, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA Nº 1, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA Nº 1, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, torna pública, nos termos do artigo 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do artigo 14, § 4º, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e do artigo 203 da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito do recurso administrat...
16/01/2026
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.383, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.383, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA Nº 1.383, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho 153, de 26 de outubro de 2023, aliado ao art. 187, III, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter à consulta pública, ...
15/01/2026
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.382, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.382, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA Nº 1.382, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho 153, de 26 de outubro de 2023, aliado ao art. 187, III, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter à consulta pública, p...
13/01/2026
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.381, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.381, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA Nº 1.381, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, III, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter...
13/01/2026
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.380, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.380, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA Nº 1.380, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, III, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter...