PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Desde o início

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normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Saúde Suplementar

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consultas em: desde o início

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

2560 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4950 novos serviços

Novas Terapias no SUS

565 Incorp. vs 19 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

419 atos de emergência

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18/06/2025

DESPACHO Nº 65, DE 16 DE JUNHO DE 2025

DESPACHO Nº 65, DE 16 DE JUNHO DE 2025 DESPACHO Nº 65, DE 16 DE JUNHO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho nº 35, de 10 de abril de 2025, aliado ao art. 187, X, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve prorrogar por 120 (cento e vinte) dias o pr...

Assistência Farmacêutica Consultas Públicas Gestão e Estrutura Vigilância em Saúde

13/06/2025

CONSULTA PÚBLICA Nº 1.336, DE 12 de junho DE 2025

CONSULTA PÚBLICA Nº 1.336, DE 12 de junho DE 2025 CONSULTA PÚBLICA Nº 1.336, DE 12 de junho DE 2025 O GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho 153, de 26 de outubro de 2023, aliado ao art. 187, III, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter à consulta pública, pa...

Consultas Públicas Gestão e Estrutura Vigilância em Saúde

13/06/2025

CONSULTA PÚBLICA Nº 1.335, DE 12 de junho DE 2025

CONSULTA PÚBLICA Nº 1.335, DE 12 de junho DE 2025 CONSULTA PÚBLICA Nº 1.335, DE 12 de junho DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho 153, de 26 de outubro de 2023, aliado ao art. 187, III, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Fica estabelecido o pr...

Consultas Públicas Gestão e Estrutura Vigilância em Saúde

13/06/2025

Consulta Pública nº 13, DE 12 DE junho DE 2025

Consulta Pública nº 13, DE 12 DE junho DE 2025 Consulta Pública nº 13, DE 12 DE junho DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE torna pública, nos termos do artigo 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do artigo 14, § 4º, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e do artigo 203 da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito do recurso administrativo, em trâmi...