Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
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normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
26
consultas em: últimos 30 dias
7
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
12 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
50 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
11 atos de emergência
26/08/2024
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.274, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
Para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de Instrução Normativa que estabelece as advertências sanitárias e mensagens a serem utilizadas em expositores e mostruários de produtos fumígenos derivados do tabaco, conforme previsto na Resolução da Diretoria Colegiada nº 840/2023 e revoga a Instrução Normativa nº 272/2023.
23/08/2024
Consulta Pública SECTICS/MS Nº 52, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
Relativa à proposta de atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Mucopolissacaridose tipo II.
23/08/2024
Consulta Pública SECTICS/MS Nº 51, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
Relativa à proposta de atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Anemia Hemolítica Autoimune.
23/08/2024
Consulta Pública SECTICS/MS Nº 50, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
Relativa à proposta de atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas e Angioedema Hereditário Associado à Deficiência de Inibidor de C1-esterase.
23/08/2024
Consulta Pública SECTICS/MS Nº 49, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
Relativa à proposta de incorporação do teste PCR multiplex direto rápido para diagnóstico de meningite e encefalite.
14/08/2024
Consulta Pública nº 1.272, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho 153, de 27 de outubro de 2021, aliado ao art. 187, III do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021.
07/08/2024
Consulta Pública nº 1.271, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho 154, de 26 de outubro de 2023, aliado ao art. 187, III, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021.
24/07/2024
CONSULTA PÚBLICA Nº 1, DE 17 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 20, da Seção I, do Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, de acordo com Portaria de Consolidação SAPS/MS nº 1, de 2 de junho de 2021.
17/07/2024
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.269, DE 16 DE JULHO DE 2024
A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho nº 153, de 26 de outubro de 2023, aliado ao art. 187, III, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter à consulta pública.