PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
13
Radar Regulatório
4956
normas em: último ano
Chamado à Ação
259
consultas em: último ano
11
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
342 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
779 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
131 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
10/07/2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 63, DE 8 DE JULHO DE 2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 63, DE 8 DE JULHO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 63, DE 8 DE JULHO DE 2025 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da re...
10/07/2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 62, DE 8 DE JULHO DE 2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 62, DE 8 DE JULHO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 62, DE 8 DE JULHO DE 2025 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da re...
10/07/2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 61, DE 8 DE JULHO DE 2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 61, DE 8 DE JULHO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 61, DE 8 DE JULHO DE 2025 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da re...
10/07/2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 60, DE 8 DE JULHO DE 2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 60, DE 8 DE JULHO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 60, DE 8 DE JULHO DE 2025 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da re...
10/07/2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 59, DE 8 DE JULHO DE 2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 59, DE 8 DE JULHO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 59, DE 8 DE JULHO DE 2025 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da re...
10/07/2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 58, DE 8 DE JULHO DE 2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 58, DE 8 DE JULHO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 58, DE 8 DE JULHO DE 2025 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da re...
08/07/2025
despacho nº 77, DE 7 de julho DE 2025
despacho nº 77, DE 7 de julho DE 2025 despacho nº 77, DE 7 de julho DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve aprovar a abertura do Processo Administrativo d...
08/07/2025
Consulta Pública nº 1.338, DE 3 DE JULHO DE 2025
Consulta Pública nº 1.338, DE 3 DE JULHO DE 2025 Consulta Pública nº 1.338, DE 3 DE JULHO DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, III, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter à ...
08/07/2025
DESPACHO Nº 73, DE 3 DE JULHO DE 2025
DESPACHO Nº 73, DE 3 DE JULHO DE 2025 DESPACHO Nº 73, DE 3 DE JULHO DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe confere o inciso V, parágrafo único do art. 6 º, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto no art. 12 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999,...