PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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23/06/2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 50, DE 18 DE JUNHO DE 2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 50, DE 18 DE JUNHO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 50, DE 18 DE JUNHO DE 2025 O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a re...
23/06/2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 49, DE 18 DE JUNHO DE 2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 49, DE 18 DE JUNHO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 49, DE 18 DE JUNHO DE 2025 O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a re...
23/06/2025
Consulta Pública nº 15, DE 18 DE junho DE 2025
Consulta Pública nº 15, DE 18 DE junho DE 2025 Consulta Pública nº 15, DE 18 DE junho DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE torna pública, nos termos do artigo 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do artigo 14, § 4º, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e do artigo 203 da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito do recurso administrativo, em trâmi...
18/06/2025
DESPACHO Nº 65, DE 16 DE JUNHO DE 2025
DESPACHO Nº 65, DE 16 DE JUNHO DE 2025 DESPACHO Nº 65, DE 16 DE JUNHO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho nº 35, de 10 de abril de 2025, aliado ao art. 187, X, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve prorrogar por 120 (cento e vinte) dias o pr...
13/06/2025
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.336, DE 12 de junho DE 2025
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.336, DE 12 de junho DE 2025 CONSULTA PÚBLICA Nº 1.336, DE 12 de junho DE 2025 O GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho 153, de 26 de outubro de 2023, aliado ao art. 187, III, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter à consulta pública, pa...
13/06/2025
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.335, DE 12 de junho DE 2025
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.335, DE 12 de junho DE 2025 CONSULTA PÚBLICA Nº 1.335, DE 12 de junho DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho 153, de 26 de outubro de 2023, aliado ao art. 187, III, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Fica estabelecido o pr...
13/06/2025
Consulta Pública nº 13, DE 12 DE junho DE 2025
Consulta Pública nº 13, DE 12 DE junho DE 2025 Consulta Pública nº 13, DE 12 DE junho DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE torna pública, nos termos do artigo 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do artigo 14, § 4º, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e do artigo 203 da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito do recurso administrativo, em trâmi...
13/06/2025
Consulta Pública nº 12, DE 12 DE junho DE 2025
Consulta Pública nº 12, DE 12 DE junho DE 2025 Consulta Pública nº 12, DE 12 DE junho DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, torna pública, nos termos do artigo 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do artigo 14, § 4º, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e do artigo 203 da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito do recurso administrativo, em trâm...
13/06/2025
Consulta Pública nº 11, DE 12 DE junho DE 2025
Consulta Pública nº 11, DE 12 DE junho DE 2025 Consulta Pública nº 11, DE 12 DE junho DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE torna pública, nos termos do artigo 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do artigo 14, § 4º, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e do artigo 203 da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito do recurso administrativo, em trâmi...