PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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24/09/2026
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.421, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.421, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA Nº 1.421, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, III, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submete...
24/09/2026
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.420, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.420, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA Nº 1.420, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, III, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submete...
21/09/2026
Consulta Pública nº 12, DE 15 DE setembro DE 2026
Consulta Pública nº 12, DE 15 DE setembro DE 2026 Consulta Pública nº 12, DE 15 DE setembro DE 2026 O SECRETÁRIO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE torna público, nos termos do disposto no art. 31 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, consulta pública, para apresentação de sugestões do público em geral, a fim de coletar contribuições para revisão e atualização do texto do Guia de Comunicação Aumentativa e Alternativa, disponível no endereço ht...
21/09/2026
Consulta Pública nº 11, DE 3 DE setembro DE 2026
Consulta Pública nº 11, DE 3 DE setembro DE 2026 Consulta Pública nº 11, DE 3 DE setembro DE 2026 O SECRETÁRIO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE torna público, nos termos do disposto no art. 31 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, consulta pública, para apresentação de sugestões do público em geral, a fim de coletar contribuições para revisão e atualização do texto do Guia de atenção à saúde das mulheres com deficiência e mobilidade reduzid...
21/09/2026
Consulta Pública nº 9, DE 25 DE agosto DE 2026
Consulta Pública nº 9, DE 25 DE agosto DE 2026 Consulta Pública nº 9, DE 25 DE agosto DE 2026 O SECRETÁRIO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE torna público, nos termos do disposto no art. 31 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, consulta pública, para apresentação de sugestões do público em geral, a fim de coletar contribuições práticas, evidências científicas, normativas e propostas técnicas que contribuam para a organização da atenção, qu...
18/09/2026
DESPACHO N° 117, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
DESPACHO N° 117, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 DESPACHO N° 117, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve aprovar a abertura do Processo Administrat...
16/09/2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 96, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 96, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 96, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 68 do Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto n.º 7.646, de 21 de dezembro de...
16/09/2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 95, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 95, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 95, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto n.º 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional...
16/09/2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 94, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 94, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 94, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto n.º 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional...