Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
109
Radar Regulatório
20095
normas em: desde o início
Chamado à Ação
567
consultas em: desde o início
12
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2487 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4518 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
371 atos de emergência
23/02/2026
Consulta Pública N° 1.385, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
Consulta Pública N° 1.385, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 Consulta Pública N° 1.385, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho 153, de 26 de outubro de 2023, aliado ao art. 187, III, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Fica estabelecido ...
23/02/2026
Consulta Pública nº 1.386, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
Consulta Pública nº 1.386, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 Consulta Pública nº 1.386, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho 153, de 27 de outubro de 2021, aliado ao art. 203, IV, § 4º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter à consulta púb...
18/02/2026
Consulta Pública nº 1.384, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
Consulta Pública nº 1.384, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 Consulta Pública nº 1.384, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, III, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submet...
18/02/2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 8, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 8, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 8, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 68 do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 20...
18/02/2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 7, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 7, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 7, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 68 do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 20...
18/02/2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 6, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 6, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 6, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 68 do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 20...
13/02/2026
Consulta Pública nº 2, DE 19 DE janeiro DE 2026
Consulta Pública nº 2, DE 19 DE janeiro DE 2026 Consulta Pública nº 2, DE 19 DE janeiro DE 2026 O SECRETÁRIO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE torna público, nos termos do disposto no art. 31 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, consulta pública, para apresentação de sugestões do público em geral, a fim de coletar contribuições para revisão e atualização do texto do texto do Guia para realização da Triagem Ocular Neonatal (TON) e seguiment...
13/02/2026
Consulta Pública nº 1, DE 19 DE janeiro DE 2026
Consulta Pública nº 1, DE 19 DE janeiro DE 2026 Consulta Pública nº 1, DE 19 DE janeiro DE 2026 O SECRETÁRIO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE torna público, nos termos do disposto no art. 31 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, consulta pública, para apresentação de sugestões do público em geral, a fim de coletar contribuições para revisão e atualização do texto do Caderno Temático do Programa Saúde na Escola (PSE) - O que é Deficiência, ...
11/02/2026
CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 168, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 168, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 168, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do art. 10° da Lei n° 9.961, de 28 de janeiro de 2000, e art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto n° 3.327, de 05 de janeiro de 2000, deliberou, por ocasião da 632ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada reali...