Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
20
Radar Regulatório
1962
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
84
consultas em: últimos 90 dias
Pulso da Atenção Primária
208 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
235 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
59 atos de emergência
30/12/2025
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO No Anexo da Consulta Pública nº 1.371, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 246, de 26 de dezembro de 2025, seção 1, pág. 131, Onde se lê: "Processo nº: 25351.110606/2017-43 Assunto: Proposta de Resolução da Diretoria Colegiada - RDC de Boas Práticas para a Prevenção o Controle das Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde (IRAS) Agenda Regulatória 2024...
30/12/2025
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.373, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.373, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA Nº 1.373, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho nº 137, de 3 de outubro de 2024, aliado ao art. 187, III, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter à consulta pública, para comentários e sugestões d...
30/12/2025
Consulta Pública nº 1.372, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
Consulta Pública nº 1.372, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 Consulta Pública nº 1.372, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho nº 137, de 03 de outubro de 2024, aliado ao art. 187, III, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter à consulta pública, para comentários e sugestões ...
29/12/2025
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO No Diário Oficial da União nº 245, Seção 1, de 24 de dezembro de 2025, página 975, ONDE SE LÊ: "CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 101, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025", LEIA-SE: "CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 101, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025".
29/12/2025
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO No Diário Oficial da União nº 245, Seção 1, de 24 de dezembro de 2025, página 974, ONDE SE LÊ: "CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 100, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025", LEIA-SE: "CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 100, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025".
29/12/2025
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO No Diário Oficial da União nº 245, Seção 1, de 24 de dezembro de 2025, página 974, ONDE SE LÊ: "CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 97, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025", LEIA-SE: "CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 97, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025".
29/12/2025
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO No Diário Oficial da União nº 245, Seção 1, de 24 de dezembro de 2025, página 974, ONDE SE LÊ: "CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 102, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025", LEIA-SE: "CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 99, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025".
29/12/2025
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 102, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 102, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 102, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação do Comitê ...
29/12/2025
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 104, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 104, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 104, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação do Comit...