PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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03/11/2025
CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 163, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 163, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 163, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do art. 10º da Lei nº 9.961 de 28 de janeiro de 2000 e art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.327, de 05 de janeiro de 2000, deliberou, por ocasião da 630ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada realizada...
03/11/2025
DESPACHO N° 116, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
DESPACHO N° 116, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 DESPACHO N° 116, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve aprovar a abertura do Processo Administrati...
03/11/2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 96, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 96, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 96, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da...
03/11/2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 95, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 95, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 95, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da...
03/11/2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 94, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 94, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 94, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da...
03/11/2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 93, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 93, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 93, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da...
03/11/2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 92, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 92, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 92, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da...
03/11/2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 91, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 91, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 91, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da...
03/11/2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 90, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 90, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 90, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da...