Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
2524 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4616 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
389 atos de emergência
17/07/2025
CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 159, DE 16 DE JULHO DE 2025
CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 159, DE 16 DE JULHO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 159, DE 16 DE JULHO DE 2025 A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do art. 10º da Lei nº 9.961 de 28 de janeiro de 2000 e art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.327, de 05 de janeiro de 2000, deliberou, por ocasião da 625ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada realizada e...
11/07/2025
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.339, DE 9 DE JULHO DE 2025
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.339, DE 9 DE JULHO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA Nº 1.339, DE 9 DE JULHO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho 153, de 26 de outubro de 2023, aliado ao art. 203, IV, § 4º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter à consul...
10/07/2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 65, DE 8 DE JULHO DE 2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 65, DE 8 DE JULHO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 65, DE 8 DE JULHO DE 2025 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da re...
10/07/2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 64, DE 8 DE JULHO DE 2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 64, DE 8 DE JULHO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 64, DE 8 DE JULHO DE 2025 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da re...
10/07/2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 63, DE 8 DE JULHO DE 2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 63, DE 8 DE JULHO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 63, DE 8 DE JULHO DE 2025 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da re...
10/07/2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 62, DE 8 DE JULHO DE 2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 62, DE 8 DE JULHO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 62, DE 8 DE JULHO DE 2025 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da re...
10/07/2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 61, DE 8 DE JULHO DE 2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 61, DE 8 DE JULHO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 61, DE 8 DE JULHO DE 2025 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da re...
10/07/2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 60, DE 8 DE JULHO DE 2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 60, DE 8 DE JULHO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 60, DE 8 DE JULHO DE 2025 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da re...
10/07/2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 59, DE 8 DE JULHO DE 2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 59, DE 8 DE JULHO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 59, DE 8 DE JULHO DE 2025 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da re...