Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
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consultas em: últimos 30 dias
Pulso da Atenção Primária
37 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
36 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
22 atos de emergência
12/01/2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 2, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 2, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 2, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 68 do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011,...
12/01/2026
CONSULTA PÚBLICA Nº 5, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA Nº 5, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA Nº 5, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 20, da Seção I, do Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, de acordo com Portaria de Consolidação Saps/MS nº 1, de 2 de junho de 2021, resolve submeter à consulta pública, para apresentação de sugestões do público em geral, o texto do Protocolo para Uso de Pro...
12/01/2026
CONSULTA PÚBLICA Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 21, da Seção II, do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, de acordo com Portaria de Consolidação SAPS/MS nº 1, de 2 de junho de 2021, resolve submeter à consulta pública, para apresentação de sugestões do público em geral, o texto da Diretriz para a prática...
07/01/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO No Anexo da Consulta Pública nº 1.375, de 2 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União n° 2, de 5 de janeiro de 2026, seção 1, pág. 69, Onde se lê: "Processo nº: 25351.951015/2025-45 Assunto: Proposta de inclusão e revisão de monografias de insumos farmacêuticos. Agenda Regulatória 2024-2025: Tema nº 5.5 Atualização periódica dos compêndios da Farmacopeia Brasileira (FB) ...
07/01/2026
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.377, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.377, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA Nº 1.377, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho 137, de 3 de outubro de 2024, aliado ao art. 187, III, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter à consulta...
07/01/2026
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.376, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.376, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA Nº 1.376, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho nº 137, de 3 de outubro de 2024, aliado ao art. 187, III, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter à consu...
05/01/2026
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.375, DE 2 DE JANEIRO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.375, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA Nº 1.375, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho nº 137, de 3 de outubro de 2024, aliado ao art. 187, III, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter à consu...
05/01/2026
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.374, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.374, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA Nº 1.374, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho nº 137, de 3 de outubro de 2024, aliado ao art. 187, III, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter à con...
31/12/2025
Consulta Pública nº 32, DE 30 DE dezembro DE 2025
Consulta Pública nº 32, DE 30 DE dezembro DE 2025 Consulta Pública nº 32, DE 30 DE dezembro DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE torna pública, nos termos do artigo 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do artigo 14, § 4º, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e do artigo 203 da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito do recurso administrativo, em tr...