Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Expansão da Rede Especializada
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Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
222 atos de emergência
11/03/2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 8, DE 10 DE MARÇO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 8, DE 10 DE MARÇO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 8, DE 10 DE MARÇO DE 2026 Reabertura A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 68 do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, reabre consulta pública para manifestação da sociedade a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Sa...
11/03/2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 7, DE 10 DE MARÇO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 7, DE 10 DE MARÇO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 7, DE 10 DE MARÇO DE 2026 Reabertura A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 68 do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, reabre consulta pública para manifestação da sociedade a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Sa...
11/03/2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 6, DE 10 DE MARÇO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 6, DE 10 DE MARÇO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 6, DE 10 DE MARÇO DE 2026 Reabertura A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 68 do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, reabre consulta pública para manifestação da sociedade a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Sa...
11/03/2026
DESPACHO N° 17, DE 6 DE MARÇO DE 2026
DESPACHO N° 17, DE 6 DE MARÇO DE 2026 DESPACHO N° 17, DE 6 DE MARÇO DE 2026 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve aprovar a abertura do Processo Administrativo d...
10/03/2026
CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 169, DE 9 DE MARÇO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 169, DE 9 DE MARÇO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 169, DE 9 DE MARÇO DE 2026 A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos II e IV, do art. 10º, da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, e art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.327, de 05 de janeiro de 2000, deliberou, por ocasião da 5ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada, rea...
09/03/2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 15, DE 5 DE MARÇO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 15, DE 5 DE MARÇO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 15, DE 5 DE MARÇO DE 2026 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 68 do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, ...
09/03/2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 14, DE 5 DE MARÇO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 14, DE 5 DE MARÇO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 14, DE 5 DE MARÇO DE 2026 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 68 do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, ...
09/03/2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 13, DE 5 DE MARÇO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 13, DE 5 DE MARÇO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 13, DE 5 DE MARÇO DE 2026 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 68 do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, ...
09/03/2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 12, DE 5 DE MARÇO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 12, DE 5 DE MARÇO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 12, DE 5 DE MARÇO DE 2026 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 68 do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, ...