PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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04/08/2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 67, DE 31 DE JULHO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 67, DE 31 DE JULHO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 67, DE 31 DE JULHO DE 2026 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 68 do Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto n.º 7.646, de 21 de dezembro de 20...
04/08/2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 66, DE 31 DE JULHO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 66, DE 31 DE JULHO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 66, DE 31 DE JULHO DE 2026 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 68 do Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto n.º 7.646, de 21 de dezembro de 20...
30/07/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Consulta Pública nº 1.414, de 20 de julho de 2026, publicada no DOU nº 141, de 29/07/2026, pág. 88, na assinatura, onde se lê: BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS DE COSMÉTICOS E SANEANTES leia-se: BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS Gerente-Geral de Cosméticos e Saneantes (p/Codou)
29/07/2026
Consulta Pública nº 1.414 de 20 de JULHO de 2026
Consulta Pública nº 1.414 de 20 de JULHO de 2026 Consulta Pública nº 1.414 de 20 de JULHO de 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho 154, de 26 de outubro de 2023, aliado ao art. 187, III, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Fica estabel...
28/07/2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 65, DE 24 DE JULHO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 65, DE 24 DE JULHO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 65, DE 24 DE JULHO DE 2026 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 68 do Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto n.º 7.646, de 21 de dezembro de 20...
28/07/2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 64, DE 24 DE JULHO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 64, DE 24 DE JULHO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 64, DE 24 DE JULHO DE 2026 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 68 do Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto n.º 7.646, de 21 de dezembro de 20...
28/07/2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 63, DE 24 DE JULHO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 63, DE 24 DE JULHO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 63, DE 24 DE JULHO DE 2026 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 68 do Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto n.º 7.646, de 21 de dezembro de 20...
28/07/2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 62, DE 24 DE JULHO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 62, DE 24 DE JULHO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 62, DE 24 DE JULHO DE 2026 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 68 do Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto n.º 7.646, de 21 de dezembro de 20...
28/07/2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 61, DE 24 DE JULHO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 61, DE 24 DE JULHO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 61, DE 24 DE JULHO DE 2026 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 68 do Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto n.º 7.646, de 21 de dezembro de 20...