Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
657 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
805 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
230 atos de emergência
07/07/2025
Despacho Nº 41, DE 3 DE julho DE 2025
Despacho Nº 41, DE 3 DE julho DE 2025 Despacho Nº 41, DE 3 DE julho DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Tornar sem efeito a Consulta Pública nº 10 de 12 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União, nº 111, de 13 de junho de 2025, Seção 1, pagina 137. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
07/07/2025
Consulta Pública nº 18, DE 3 DE julho DE 2025
Consulta Pública nº 18, DE 3 DE julho DE 2025 Consulta Pública nº 18, DE 3 DE julho DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE torna pública, nos termos do artigo 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do artigo 14, § 4º, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e do artigo 203 da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito do recurso administrativo, em trâmit...
03/07/2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 57, DE 1º DE JULHO DE 2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 57, DE 1º DE JULHO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 57, DE 1º DE JULHO DE 2025 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da r...
03/07/2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 56, DE 1º DE JULHO DE 2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 56, DE 1º DE JULHO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 56, DE 1º DE JULHO DE 2025 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da r...
03/07/2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 55, DE 1º DE JULHO DE 2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 55, DE 1º DE JULHO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 55, DE 1º DE JULHO DE 2025 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da r...
03/07/2025
DECISÃO DE 2 de JULHO de 2025
DECISÃO DE 2 de JULHO de 2025 DECISÃO DE 2 de JULHO de 2025 A Diretora-Presidente Interina da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 11, IV da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 c/c o art. 11, inciso IV, do Decreto nº 3.327, de 05 de janeiro de 2000 e c/c o art. 39, inciso IV, e art. 91 da Resolução Regimental - RR nº 21, de 26 de janeiro de 2022,...
02/07/2025
DESPACHO Nº 67, DE 1º DE JULHO DE 2025
DESPACHO Nº 67, DE 1º DE JULHO DE 2025 DESPACHO Nº 67, DE 1º DE JULHO DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve aprovar a abertura do Processo Administrativo ...
02/07/2025
Consulta Pública nº 17, DE 30 DE junho DE 2025
Consulta Pública nº 17, DE 30 DE junho DE 2025 Consulta Pública nº 17, DE 30 DE junho DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE torna pública, nos termos do artigo 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do artigo 14, § 4º, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e do artigo 203 da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito do recurso administrativo, em trâmi...
01/07/2025
DESPACHO Nº 66, DE 30 DE JUNHO DE 2025
DESPACHO Nº 66, DE 30 DE JUNHO DE 2025 DESPACHO Nº 66, DE 30 DE JUNHO DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve aprovar a abertura do Processo Administrativo ...