Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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22/08/2025
Consulta Pública nº 1.347, DE 20 DE AGOSTO DE 2025
Consulta Pública nº 1.347, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 Consulta Pública nº 1.347, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, III, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter ...
20/08/2025
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.346, DE 18 DE AGOSTO DE 2025
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.346, DE 18 DE AGOSTO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA Nº 1.346, DE 18 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho nº 137, de 3 de outubro de 2024, aliado ao art. 187, III, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter à consulta pública, para comentários e sugestões do ...
19/08/2025
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.345, DE 15 DE AGOSTO DE 2025
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.345, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA Nº 1.345, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, III, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter ...
19/08/2025
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.344, DE 15 DE AGOSTO DE 2025
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.344, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA Nº 1.344, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, III, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter ...
19/08/2025
despacho nº 94, DE 15 DE AGOSTO DE 2025
despacho nº 94, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 despacho nº 94, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve aprovar a abertura do Processo Administrativo...
19/08/2025
despacho nº 93, DE 15 DE AGOSTO DE 2025
despacho nº 93, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 despacho nº 93, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve aprovar a abertura do Processo Administrativo...
19/08/2025
DESPACHO Nº 92, DE 15 DE AGOSTO DE 2025
DESPACHO Nº 92, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 DESPACHO Nº 92, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve aprovar a abertura do Processo Administrativo...
15/08/2025
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.343, DE 13 DE AGOSTO DE 2025
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.343, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA Nº 1.343, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho 77, de 10 de agosto de 2022, aliado ao art. 187, III, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter à consulta ...
15/08/2025
Consulta Pública nº 1.341, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
Consulta Pública nº 1.341, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 Consulta Pública nº 1.341, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho n° 35, de 10 de abril de 2025, aliado ao art. 187, III, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter à consulta pública, ...