Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Alerta de Vigilância
97 atos de emergência
22/10/2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 88, DE 19 DE OUTUBRO DE 2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 88, DE 19 DE OUTUBRO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 88, DE 19 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da...
22/10/2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 87, DE 19 DE OUTUBRO DE 2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 87, DE 19 DE OUTUBRO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 87, DE 19 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da...
22/10/2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 86, DE 19 DE OUTUBRO DE 2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 86, DE 19 DE OUTUBRO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 86, DE 19 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da...
22/10/2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 85, DE 19 DE OUTUBRO DE 2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 85, DE 19 DE OUTUBRO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 85, DE 19 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da...
22/10/2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 84, DE 19 DE OUTUBRO DE 2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 84, DE 19 DE OUTUBRO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 84, DE 19 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da...
22/10/2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 82, DE 19 DE OUTUBRO DE 2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 82, DE 19 DE OUTUBRO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 82, DE 19 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da...
22/10/2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 81, DE 19 DE OUTUBRO DE 2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 81, DE 19 DE OUTUBRO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 81, DE 19 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da...
16/10/2025
CONSULTA PÚBLICA nº 28, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
CONSULTA PÚBLICA nº 28, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA nº 28, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, torna pública, nos termos do artigo 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do artigo 14, § 4º, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e do artigo 203 da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito do recurso administra...
08/10/2025
CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 162, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 162, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 162, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos II e IV, do art. 10º, da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, e art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.327, de 05 de janeiro de 2000, deliberou, por ocasião da 629ª Reunião da Diretoria Colegiada, em 06 de outub...