Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
22
Radar Regulatório
5622
normas em: último ano
Chamado à Ação
251
consultas em: último ano
6
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
655 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
846 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
240 atos de emergência
24/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.817, DE 21 DE novembro DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.817, DE 21 DE novembro DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.817, DE 21 DE novembro DE 2025 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o fluxo de solicitação de incorporação de tecnologias em saúde no Sistema Único de Saúde - SUS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e Il do parágrafo único do art. 87 da Constituição e o Decreto nº 7.646, de 21...
19/11/2025
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.359, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.359, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA Nº 1.359, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho 153, de 27 de outubro de 2021, aliado ao art. 203, IV, § 4º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter à consulta públ...
17/11/2025
Consulta Pública nº 30, DE 14 DE novembro DE 2025
Consulta Pública nº 30, DE 14 DE novembro DE 2025 Consulta Pública nº 30, DE 14 DE novembro DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE torna pública, nos termos do artigo 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do artigo 14, § 4º, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e do artigo 203 da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito do recurso administrativo, em tr...
12/11/2025
DESPACHO N° 122, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
DESPACHO N° 122, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 DESPACHO N° 122, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve aprovar a abertura do Processo Administrat...
11/11/2025
Consulta Pública nº 29, DE 7 DE novembro DE 2025
Consulta Pública nº 29, DE 7 DE novembro DE 2025 Consulta Pública nº 29, DE 7 DE novembro DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, torna pública, nos termos do artigo 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do artigo 14, § 4º, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e do artigo 203 da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito do recurso administra...
10/11/2025
despacho n° 121, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
despacho n° 121, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 despacho n° 121, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve aprovar a abertura do Processo Administrati...
06/11/2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 98, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 98, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 98, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da...
06/11/2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 83, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 83, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 83, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, consulta para manifestação da sociedade civil...
05/11/2025
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na CONSULTA PÚBLICA Nº 1.357, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 publicada no DOU de 3/11/2025, Seção 1, pág. 93, aponha-se por ter sido omitido, o título: Agência Nacional de Vigilância Sanitária (p/Codou)