Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
2528 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4625 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
390 atos de emergência
26/06/2026
ARESTO nº 1.782, de 25 de junho de 2026
ARESTO nº 1.782, de 25 de junho de 2026 ARESTO nº 1.782, de 25 de junho de 2026 A GERENTE-GERAL DE RECURSOS, DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, em Sessão de Julgamento Ordinária - SJO n°16 realizada no dia 24 de junho de 2026, com fundamento no art. 64 da Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999, aliado ao disposto no art. 56, inciso I, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de d...
26/06/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 336, DE 25 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 336, DE 25 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 336, DE 25 DE JUNHO DE 2026 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos cancelados dos médicos intercambistas (perfil II), cujos dados foram alterados para médico inscrito no CRM (perfil I), no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 31...
26/06/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.306, DE 24 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.306, DE 24 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.306, DE 24 DE junho DE 2026 Inclui Subgrupo, Forma de Organização, procedimentos, atributos e compatibilidades relacionadas as Ofertas de Cuidados Integrados em Infectologia na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe confere...
25/06/2026
Portaria GM/MS Nº 11.692, DE 23 DE junho DE 2026
Portaria GM/MS Nº 11.692, DE 23 DE junho DE 2026 Portaria GM/MS Nº 11.692, DE 23 DE junho DE 2026 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da População em Situação de Rua, no âmbito do Sistema Único de Saúde - PNAIS-RUA. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constitu...
25/06/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 334, DE 23 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 334, DE 23 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 334, DE 23 DE JUNHO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023 e Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição q...
25/06/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.298, DE 22 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.298, DE 22 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.298, DE 22 DE junho DE 2026 Regulamenta a Rede de Profissionais Capacitados em Atenção Psicossocial para Vítimas de Violações de Direitos Humanos, instituída pela Portaria Interministerial MS/MDHC nº 8.685, de 6 de novembro de 2025. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 26 do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2...
24/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.696, DE 23 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.696, DE 23 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.696, DE 23 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcelas suplementares para o custeio da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 1...
24/06/2026
Portaria GM/MS Nº 11.693, DE 23 DE junho DE 2026
Portaria GM/MS Nº 11.693, DE 23 DE junho DE 2026 Portaria GM/MS Nº 11.693, DE 23 DE junho DE 2026 Altera a Portaria GM/MS nº 10.067, de 31 de dezembro de 2025, que institui o Grupo de Trabalho para organização da Rede Nacional de Hospitais e Serviços Inteligentes e Medicina de Alta Precisão, para modificar a sua composição. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da C...
24/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.684, DE 23 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.684, DE 23 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.684, DE 23 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2026, Lei Comp...