PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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11/08/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução - RE nº 4.653, de 12 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 241, de 16 de dezembro de 2024, seção 1, páginas 210 e 211, conforme expedientes nº 0661057/24-1 e 0434566/26-8. Onde se lê: "AV. REFORMA Nº 46," Leia-se: "AV. REFORMA Nº 46, FRACCIÓN IV," Na Resolução-RE Nº 765, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 41, de 27 de...
11/08/2026
DECISÃO de 7 de agosto de 2026
DECISÃO de 7 de agosto de 2026 DECISÃO de 7 de agosto de 2026 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 em deliberação através da 641ª Reunião de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 07/08/2026, julgou o seguinte processo administrativo: Processo ANS n.º Nome ...
10/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.134, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.134, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.134, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação...
10/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.642, DE 6 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.642, DE 6 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.642, DE 6 DE agosto DE 2026 Inclui procedimento e altera atributos de procedimento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica incluído na Tabela de Pr...
10/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.090, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.090, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.090, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral d...
10/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.088, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.088, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.088, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições de alteração de implementação i...
05/08/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 354, DE 3 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 354, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 354, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos cancelados dos médicos intercambistas (perfil II), cujos dados foram alterados para médico inscrito no CRM (perfil I), âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, ...
03/08/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE Nº 4470, de 07 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União no. 214, de 10 de novembro de 2025, Seção 1 Pág. 89, referente ao processo 25351856327201817, Onde se lê: ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A 60659463002992 LEVOFLOXACINO LIVEPAX 25351.488773/2012-69 08/2028 1988 SIMILAR - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO DO MEDICAMENTO 1446334/25-2 1.057...
03/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.009, de 31 de JULHO de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.009, de 31 de JULHO de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.009, de 31 de JULHO de 2026 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Declarar o cancelamento das notificações relacionadas à Gerência-Geral de Alimen...