Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Alerta de Vigilância
198 atos de emergência
09/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.200, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.200, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.200, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Compl...
09/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.177, DE 8 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.177, DE 8 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.177, DE 8 DE dezembro DE 2025 Altera o Capítulo IX do Título IV e o Anexo 2 do Anexo CIII da Portaria de Consolidação nº 5, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o Programa Médicos pelo Brasil. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, resolve: Art. 1º O Capítulo IX do Tí...
09/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.175, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.175, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.175, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Compl...
09/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.172, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.172, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.172, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Compl...
09/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.171, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.171, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.171, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Compl...
09/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.997, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.997, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.997, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024...
09/12/2025
Portaria GM/MS Nº 8.922, DE 8 de dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.922, DE 8 de dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.922, DE 8 de dezembro DE 2025 Instituiu, no âmbito do Ministério da Saúde, Grupo de Trabalho, com a finalidade de elaborar proposta para implementação da Saúde Digital nos territórios indígenas. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, resolve: Art. 1º Fica instituído, no âmbit...
08/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.158, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.158, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.158, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Compl...
08/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.157, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.157, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.157, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Compl...