PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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28/07/2025
PORTARIA Nº 53, DE 22 DE JULHO DE 2025
PORTARIA Nº 53, DE 22 DE JULHO DE 2025 PORTARIA Nº 53, DE 22 DE JULHO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024 e Anexo da Portaria SAPS/MS nº 48, de 31 de agosto de 2023, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confe...
28/07/2025
PORTARIA Nº 52, DE 22 DE JULHO DE 2025
PORTARIA Nº 52, DE 22 DE JULHO DE 2025 PORTARIA Nº 52, DE 22 DE JULHO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024 e Anexo da Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confer...
28/07/2025
PORTARIA Nº 51, DE 22 DE JULHO DE 2025
PORTARIA Nº 51, DE 22 DE JULHO DE 2025 PORTARIA Nº 51, DE 22 DE JULHO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 114, de 7 de novembro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025,...
28/07/2025
PORTARIA Nº 50, DE 22 DE JULHO DE 2025
PORTARIA Nº 50, DE 22 DE JULHO DE 2025 PORTARIA Nº 50, DE 22 DE JULHO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 48, de 31 de agosto de 2023, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025, e...
28/07/2025
PORTARIA Nº 48, DE 22 DE JULHO DE 2025
PORTARIA Nº 48, DE 22 DE JULHO DE 2025 PORTARIA Nº 48, DE 22 DE JULHO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025, e ...
28/07/2025
PORTARIA Nº 46, DE 22 DE JULHO DE 2025
PORTARIA Nº 46, DE 22 DE JULHO DE 2025 PORTARIA Nº 46, DE 22 DE JULHO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 23, de 29 de abril de 2024 e Anexo da Portaria SAPS/MS nº 92, de 17 de setembro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confer...
28/07/2025
PORTARIA Nº 45, DE 22 DE JULHO DE 2025
PORTARIA Nº 45, DE 22 DE JULHO DE 2025 PORTARIA Nº 45, DE 22 DE JULHO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025,...
28/07/2025
Portaria GM/MS Nº 7.606, DE 17 DE julho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.606, DE 17 DE julho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.606, DE 17 DE julho DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, ...
25/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.686, DE 24 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.686, DE 24 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.686, DE 24 DE JULHO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abri...