Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
19 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
129 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
16 atos de emergência
30/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.337, DE 27 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.337, DE 27 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.337, DE 27 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Complem...
30/06/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.377, DE 26 de junho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.377, DE 26 de junho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.377, DE 26 de junho DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme...
30/06/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.372, DE 26 de junho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.372, DE 26 de junho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.372, DE 26 de junho DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral d...
30/06/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.364, DE 26 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.364, DE 26 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.364, DE 26 DE JUNHO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Declarar o cancelamento de registro ou notificação ...
27/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.332, DE 26 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.332, DE 26 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.332, DE 26 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abri...
27/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.331, DE 26 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.331, DE 26 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.331, DE 26 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Complem...
27/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.293, DE 26 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.293, DE 26 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.293, DE 26 DE junho DE 2025 Altera as Portarias de Consolidação GM/MS nºs 5 e 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o Programa Nacional de Triagem Neonatal - PNTN no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e Il da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei...
27/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.317, DE 25 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.317, DE 25 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.317, DE 25 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Complem...
27/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.306, DE 25 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.306, DE 25 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.306, DE 25 DE junho DE 2025 Tornar públicos os códigos homologados referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS credenciadas e cadastradas no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Const...