PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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04/08/2025
Portaria GM/ms Nº 7.371, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
Portaria GM/ms Nº 7.371, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 Portaria GM/ms Nº 7.371, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024,...
04/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.926, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.926, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.926, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, confo...
04/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.924, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.924, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.924, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conform...
04/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.892, DE 31 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.892, DE 31 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.892, DE 31 DE JULHO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições de alteração de implementação i...
04/08/2025
DESPACHO Nº 1, DE 15 DE JULHO DE 2025
DESPACHO Nº 1, DE 15 DE JULHO DE 2025 DESPACHO Nº 1, DE 15 DE JULHO DE 2025 A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º da Portaria nº 2.218/GM/MS, de 21 de agosto de 2019, e em cumprimento ao disposto no Decreto nº 9.380, de 22 de maio de 2018, resolve: 1. Fica aprovada, a partir da publicação deste Despacho, a seguinte solicitação de readequação da rede física do ...
01/08/2025
DESPACHO de 31 de julho de 2025
DESPACHO de 31 de julho de 2025 DESPACHO de 31 de julho de 2025 Ref.: Processo nº 25000.130484/2025-16. ASSUNTO: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. A Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembr...
01/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.788, DE 31 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.788, DE 31 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.788, DE 31 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Complem...
01/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.787, DE 31 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.787, DE 31 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.787, DE 31 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras de reforma de Unidade Básica de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Complementar n...
01/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.783, DE 31 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.783, DE 31 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.783, DE 31 DE JULHO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abri...