Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
363
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
22
consultas em: últimos 30 dias
2
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
14 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
53 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
9 atos de emergência
10/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.517, DE 9 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.517, DE 9 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.517, DE 9 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Compleme...
10/07/2025
RESOLUÇÃO Nº 772, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
RESOLUÇÃO Nº 772, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 RESOLUÇÃO Nº 772, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a publicação das diretrizes, propostas e moções aprovadas pelas Pessoas Delegadas da 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde (4ª CNGTES). O Pleno do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em sua Trecentésima Sexagésima Terceira Reunião Ordinária, realizada nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2025, e no uso de suas competên...
09/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.508, DE 8 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.508, DE 8 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.508, DE 8 DE JULHO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril...
09/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.501, DE 8 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.501, DE 8 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.501, DE 8 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Compleme...
09/07/2025
PORTARIA SECTICS/MS Nº 48, DE 8 DE JULHO DE 2025
PORTARIA SECTICS/MS Nº 48, DE 8 DE JULHO DE 2025 PORTARIA SECTICS/MS Nº 48, DE 8 DE JULHO DE 2025 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o implante contraceptivo subdérmico de etonogestrel para adolescentes de 14 a 17 anos. Ref.: 25000.036091/2025-17. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem...
09/07/2025
PORTARIA SECTICS/MS Nº 47, DE 8 DE JULHO DE 2025
PORTARIA SECTICS/MS Nº 47, DE 8 DE JULHO DE 2025 PORTARIA SECTICS/MS Nº 47, DE 8 DE JULHO DE 2025 Torna pública a decisão de ampliar o uso, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, do implante contraceptivo subdérmico de etonogestrel para mulheres adultas entre 18 e 49 anos. Ref.: 25000.166348/2024-75. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que l...
09/07/2025
Portaria SE/MS Nº 837, DE 4 DE julho DE 2025
Portaria SE/MS Nº 837, DE 4 DE julho DE 2025 Portaria SE/MS Nº 837, DE 4 DE julho DE 2025 Divulga resultado final das metas institucionais para fins de avaliação de desempenho de servidores do Ministério da Saúde. A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art. 29 da Portaria GM/MS nº 3.627, de 19 de novembro de 2010, no art. 29 da Portaria GM/MS nº 702, de 26 de abril de...
08/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.490, DE 7 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.490, DE 7 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.490, DE 7 DE JULHO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril...
08/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.487, DE 7 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.487, DE 7 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.487, DE 7 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Compleme...