Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

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Radar Regulatório

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normas em: últimos 90 dias

-65%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Gestão e Estrutura

Chamado à Ação

36

consultas em: últimos 90 dias

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Média e Alta Complexidade

Pulso da Atenção Primária

19 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

129 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

16 atos de emergência

Filtros Ativos: Atenção Primária (APS) (Limpar Tudo)

14/07/2025

Portaria GM/MS Nº 7.548, DE 11 DE julho DE 2025

Portaria GM/MS Nº 7.548, DE 11 DE julho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.548, DE 11 DE julho DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, ...

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Saúde Suplementar Vigilância em Saúde

14/07/2025

Portaria GM/MS Nº 7.427, DE 11 DE julho DE 2025

Portaria GM/MS Nº 7.427, DE 11 DE julho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.427, DE 11 DE julho DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, ...

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Saúde Suplementar Vigilância em Saúde

14/07/2025

Portaria GM/MS Nº 7.373, DE 11 DE juLHO DE 2025

Portaria GM/MS Nº 7.373, DE 11 DE juLHO DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.373, DE 11 DE juLHO DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495, de 31 de dezembro de 2024, qu...

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Saúde Suplementar Vigilância em Saúde

14/07/2025

Portaria GM/ms Nº 7.366, DE 11 DE julho DE 2025

Portaria GM/ms Nº 7.366, DE 11 DE julho DE 2025 Portaria GM/ms Nº 7.366, DE 11 DE julho DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, que...

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Saúde Suplementar Vigilância em Saúde

14/07/2025

Portaria GM/MS Nº 7.365, DE 11 DE julho DE 2025

Portaria GM/MS Nº 7.365, DE 11 DE julho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.365, DE 11 DE julho DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, ...

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Saúde Suplementar Vigilância em Saúde

14/07/2025

Portaria GM/ms Nº 7.363, DE 11 DE julho DE 2025

Portaria GM/ms Nº 7.363, DE 11 DE julho DE 2025 Portaria GM/ms Nº 7.363, DE 11 DE julho DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, ...

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Saúde Suplementar Vigilância em Saúde

14/07/2025

Portaria GM/ms Nº 7.357, DE 11 DE julho DE 2025

Portaria GM/ms Nº 7.357, DE 11 DE julho DE 2025 Portaria GM/ms Nº 7.357, DE 11 DE julho DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, que...

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Saúde Suplementar Vigilância em Saúde

14/07/2025

Portaria GM/MS Nº 7.355, DE 11 DE julho DE 2025

Portaria GM/MS Nº 7.355, DE 11 DE julho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.355, DE 11 DE julho DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, que...

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Saúde Suplementar Vigilância em Saúde

14/07/2025

Portaria GM/ms Nº 7.354, DE 11 DE julho DE 2025

Portaria GM/ms Nº 7.354, DE 11 DE julho DE 2025 Portaria GM/ms Nº 7.354, DE 11 DE julho DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, que...

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Saúde Suplementar Vigilância em Saúde