Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
73
Radar Regulatório
5161
normas em: último ano
Chamado à Ação
209
consultas em: último ano
12
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
665 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
785 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
210 atos de emergência
28/05/2025
PORTARIA SAPS/MS Nº 335, DE 27 DE MAIO DE 2025
Altera o Anexo da Portaria Saps/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, que divulga a lista com os nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
28/05/2025
Portaria GM/MS Nº 6.941, DE 26 DE maio DE 2025
Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir o Comitê Nacional de Prevenção da Mortalidade Materna, fetal e Infantil.
28/05/2025
PORTARIA SAPS/MS Nº 334, DE 23 DE MAIO DE 2025
Altera o Anexo da Portaria Saps/MS nº 28, de 2 de maio de 2023, que divulga a lista com os nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
28/05/2025
PORTARIA SAPS/MS Nº 333, DE 23 DE MAIO DE 2025
Altera o Anexo da Portaria Saps/MS nº 114, de 7 de novembro de 2024, que divulga a lista com os nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
27/05/2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 37, DE 23 DE MAIO DE 2025
A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação do Comitê de Medicamentos da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec relativa à proposta de incorporação do implante subdérmico de etonogestrel na prevenção da gravidez não planejada em adolescentes de 14 a 17 anos, apresentada pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde - SAPS/MS, nos autos de NUP 25000.036091/2025-17.
26/05/2025
Portaria GM/MS Nº 6.997, DE 23 DE maio DE 2025
Institui Grupo de Trabalho, no âmbito do Ministério da Saúde, com a finalidade de elaborar diretrizes nacionais para ações de preparação, vigilância e resposta à saúde em situações de calor extremo.
26/05/2025
Portaria GM/ms Nº 6.906, DE 29 DE abril DE 2025
Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde.
23/05/2025
PORTARIA GM/MS Nº 6.974, DE 22 DE MAIO DE 2025
Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde.
22/05/2025
LEI Nº 15.138, DE 21 DE MAIO DE 2025
Institui a Política Nacional de Assistência, Conscientização e Orientação sobre as Doenças Inflamatórias Intestinais - Doença de Crohn e Retocolite Ulcerativa.