PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
76
Radar Regulatório
21471
normas em: desde o início
Chamado à Ação
641
consultas em: desde o início
5
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2544 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4781 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
400 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
08/08/2025
PORTARIA Nº 66, DE 31 DE JULHO DE 2025
PORTARIA Nº 66, DE 31 DE JULHO DE 2025 PORTARIA Nº 66, DE 31 DE JULHO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 49, do Anexo I, Seção II do Decreto nº 11.798, de...
08/08/2025
PORTARIA Nº 65, DE 31 DE JULHO DE 2025
PORTARIA Nº 65, DE 31 DE JULHO DE 2025 PORTARIA Nº 65, DE 31 DE JULHO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 30, de 14 de maio de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 49, do Anexo I, Seção II do Decreto nº 11.798, de 28 ...
08/08/2025
PORTARIA Nº 64, DE 31 DE JULHO DE 2025
PORTARIA Nº 64, DE 31 DE JULHO DE 2025 PORTARIA Nº 64, DE 31 DE JULHO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 48, de 31 de agosto de 2023 e Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 e fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confer...
08/08/2025
PORTARIA Nº 63, DE 31 DE JULHO DE 2025
PORTARIA Nº 63, DE 31 DE JULHO DE 2025 PORTARIA Nº 63, DE 31 DE JULHO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023 e Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe con...
08/08/2025
PORTARIA Nº 62, DE 31 DE JULHO DE 2025
PORTARIA Nº 62, DE 31 DE JULHO DE 2025 PORTARIA Nº 62, DE 31 DE JULHO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 52, de 10 de abril de 2019, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 49, do Anexo I, Seção II do Decreto nº 11.798, de 28...
08/08/2025
PORTARIA Nº 61, DE 31 DE JULHO DE 2025
PORTARIA Nº 61, DE 31 DE JULHO DE 2025 PORTARIA Nº 61, DE 31 DE JULHO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 114, de 7 de novembro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 49, do Anexo I, Seção II do Decreto nº 11.798, de...
08/08/2025
PORTARIA Nº 60, DE 31 DE JULHO DE 2025
PORTARIA Nº 60, DE 31 DE JULHO DE 2025 PORTARIA Nº 60, DE 31 DE JULHO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 49, do Anexo I, Seção II do Decreto nº 11.798, de 28...
08/08/2025
Portaria GM/MS Nº 7.727, DE 28 DE julho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.727, DE 28 DE julho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.727, DE 28 DE julho DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I, do parágrafo único, do art. 87, da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495, de 31 de dezembro de 20...
08/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.619, DE 17 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.619, DE 17 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.619, DE 17 DE JULHO DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, ...