Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
109
Radar Regulatório
1394
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
81
consultas em: últimos 90 dias
12
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
109 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
153 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
49 atos de emergência
26/01/2026
PORTARIA SAES/MS Nº 3.689, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA SAES/MS Nº 3.689, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA SAES/MS Nº 3.689, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 Altera atributos dos procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica alterado o atributo na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órtes...
26/01/2026
PORTARIA CONJUNTA SAES/SVSA Nº 32, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA CONJUNTA SAES/SVSA Nº 32, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA CONJUNTA SAES/SVSA Nº 32, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 Inclui procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE E A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE, no uso das atribuições que lhes conferem o Decreto nº 11.798, resolvem: Art. 1º Fica incluído, na Tabela de P...
22/01/2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.172, DE 21 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.172, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 10.172, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 Institui a Sala de Situação - Saúde e Clima para monitoramento da consecução do Plano Setorial de Adaptação à Mudança do Clima do Sistema Único de Saúde - AdaptaSUS, da agenda estratégica Mais Saúde Amazônia Brasil e das ações de saúde no âmbito do Novo Acordo do Rio Doce. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere os in...
22/01/2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.163, DE 21 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.163, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 10.163, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 Credencia municípios a fazerem jus à transferência de incentivo financeiro federal de custeio referente às equipes de Saúde da Família Ribeirinha - eSFR e componentes adicionais. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal, resolve: Art. 1º Credenciar os ...
22/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 220, DE 21 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 220, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 220, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
21/01/2026
PORTARIA Nº 182, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA Nº 182, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA Nº 182, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 Divulga o Resultado Complementar à Portaria SGTES/MS nº 180, de 9 de janeiro de 2026, com os Programas de Residência em Área Profissional da Saúde - Uniprofissional e Multiprofissional - que aderiram ao Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde - PRÓ-RESIDÊNCIA, para fins de homologação do financiamento...
21/01/2026
PORTARIA GM/MS Nº 8.041, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 (*)
PORTARIA GM/MS Nº 8.041, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 (*) PORTARIA GM/MS Nº 8.041, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 (*) Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4 de 28 de setembro de 2017, para estabelecer a Política Nacional de Doação e Transplantes e definir o Regulamento Técnico do Sistema Nacional de Transplantes O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, resolve: Art...
20/01/2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.169, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.169, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 10.169, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 Estabelece procedimentos para execução de despesas em ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcelas suplementares para o custeio da Atenção Primária à Saúde e da Média e Alta Complexidade-MAC. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere art. 87, parágrafo único, incisos I e II, d...
20/01/2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.160, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.160, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 10.160, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 Torna públicos os códigos homologados referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, incisos I e II, parágrafo único...