Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
665 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
785 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
210 atos de emergência
12/06/2025
Portaria GM/MS Nº 6.958, DE 9 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 6.958, DE 9 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 6.958, DE 9 DE junho DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, q...
11/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.178, DE 10 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.178, DE 10 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.178, DE 10 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abri...
11/06/2025
Portaria GM/ms Nº 7.177, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria GM/ms Nº 7.177, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria GM/ms Nº 7.177, DE 10 DE junho DE 2025 Dispõe sobre o Projeto Mais Médicos Especialistas, instituído no âmbito do Programa Mais Médicos com foco no aprimoramento de médicos especialistas, por meio da integração ensino-serviço, no contexto da atuação no SUS, como parte das ações do Programa Agora Tem Especialistas. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art...
11/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.812, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.812, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.812, DE 10 DE junho DE 2025 Inclui, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, procedimentos relativos à Atividades Educativas em Vigilância em Saúde. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio...
11/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.884, DE 2 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.884, DE 2 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.884, DE 2 DE junho DE 2025 Altera a Portaria SAES/MS nº 37, de 18 de janeiro de 2021, que redefine registro das Equipes de Atenção Primária e Saúde Mental no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036...
10/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.086, DE 9 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.086, DE 9 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde.
09/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.063, DE 6 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.063, DE 6 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde.
09/06/2025
PORTARIA SAPS/MS Nº 341, DE 5 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA SAPS/MS Nº 341, DE 5 DE JUNHO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria Saps/MS nº 11, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista com os nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
09/06/2025
PORTARIA CONJUNTA Nº 3, DE 5 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA CONJUNTA Nº 3, DE 5 DE JUNHO DE 2025 Torna público o resultado final da seleção de projetos para o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde/I&SD), nos termos do Edital Conjunto SEIDIGI/SGTES-MS Nº 1/2025.