Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
73
Radar Regulatório
5161
normas em: último ano
Chamado à Ação
209
consultas em: último ano
12
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
665 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
785 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
210 atos de emergência
13/06/2025
Portaria GM/ms Nº 7.066, DE 9 DE JUNHO DE 2025
Portaria GM/ms Nº 7.066, DE 9 DE JUNHO DE 2025 Portaria GM/ms Nº 7.066, DE 9 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, q...
13/06/2025
Portaria GM/MS Nº 6.964, DE 9 de junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 6.964, DE 9 de junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 6.964, DE 9 de junho DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, q...
13/06/2025
Portaria GM/ms Nº 6.957, DE 9 DE JUNHO DE 2025
Portaria GM/ms Nº 6.957, DE 9 DE JUNHO DE 2025 Portaria GM/ms Nº 6.957, DE 9 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, q...
13/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 6.965, DE 6 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 6.965, DE 6 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 6.965, DE 6 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, q...
13/06/2025
Portaria GM/MS Nº 6.962, DE 22 DE maio DE 2025
Portaria GM/MS Nº 6.962, DE 22 DE maio DE 2025 Portaria GM/MS Nº 6.962, DE 22 DE maio DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, q...
12/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.225, DE 11 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.225, DE 11 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.225, DE 11 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abri...
12/06/2025
Portaria GM/ms Nº 7.213, DE 11 DE JUNHO DE 2025
Portaria GM/ms Nº 7.213, DE 11 DE JUNHO DE 2025 Portaria GM/ms Nº 7.213, DE 11 DE JUNHO DE 2025 Estabelece a suspensão temporária da transferência, a Estados e Municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que l...
12/06/2025
Portaria GM/ms Nº 7.145, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria GM/ms Nº 7.145, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria GM/ms Nº 7.145, DE 10 DE junho DE 2025 Estabelece a suspensão temporária da transferência a Estados e Municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lh...
12/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.082, DE 9 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.082, DE 9 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.082, DE 9 DE junho DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, q...