Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
73
Radar Regulatório
973
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
31
consultas em: últimos 30 dias
12
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
107 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
115 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
27 atos de emergência
13/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.087, DE 10 DE junho DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.087, DE 10 DE junho DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.087, DE 10 DE junho DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, que...
13/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.084, DE 9 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.084, DE 9 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.084, DE 9 DE junho DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, q...
13/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.081, DE 9 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.081, DE 9 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.081, DE 9 DE junho DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, q...
13/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.080, DE 9 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.080, DE 9 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.080, DE 9 DE junho DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, q...
13/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.073, DE 9 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.073, DE 9 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.073, DE 9 DE junho DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, q...
13/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.072, DE 9 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.072, DE 9 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.072, DE 9 DE junho DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, q...
13/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.071, DE 9 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.071, DE 9 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.071, DE 9 DE junho DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, q...
13/06/2025
Portaria GM/ms Nº 7.070, DE 9 DE JUNHO DE 2025
Portaria GM/ms Nº 7.070, DE 9 DE JUNHO DE 2025 Portaria GM/ms Nº 7.070, DE 9 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, que ...
13/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.068, DE 9 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.068, DE 9 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.068, DE 9 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, q...