Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

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normas em: último ano

23%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

204

consultas em: último ano

7

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Vigilância em Saúde, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

653 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

774 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

207 atos de emergência

Filtros Ativos: Atenção Primária (APS) (Limpar Tudo)

13/06/2025

Portaria GM/MS Nº 7.073, DE 9 DE junho DE 2025

Portaria GM/MS Nº 7.073, DE 9 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.073, DE 9 DE junho DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, q...

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Saúde Suplementar Vigilância em Saúde

13/06/2025

Portaria GM/MS Nº 7.072, DE 9 DE junho DE 2025

Portaria GM/MS Nº 7.072, DE 9 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.072, DE 9 DE junho DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, q...

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Saúde Suplementar Vigilância em Saúde

13/06/2025

Portaria GM/MS Nº 7.071, DE 9 DE junho DE 2025

Portaria GM/MS Nº 7.071, DE 9 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.071, DE 9 DE junho DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, q...

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Saúde Suplementar Vigilância em Saúde

13/06/2025

Portaria GM/ms Nº 7.070, DE 9 DE JUNHO DE 2025

Portaria GM/ms Nº 7.070, DE 9 DE JUNHO DE 2025 Portaria GM/ms Nº 7.070, DE 9 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, que ...

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Saúde Suplementar Vigilância em Saúde

13/06/2025

PORTARIA GM/MS Nº 7.068, DE 9 DE JUNHO DE 2025

PORTARIA GM/MS Nº 7.068, DE 9 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.068, DE 9 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, q...

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Saúde Suplementar Vigilância em Saúde

13/06/2025

Portaria GM/ms Nº 7.066, DE 9 DE JUNHO DE 2025

Portaria GM/ms Nº 7.066, DE 9 DE JUNHO DE 2025 Portaria GM/ms Nº 7.066, DE 9 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, q...

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Saúde Suplementar Vigilância em Saúde

13/06/2025

Portaria GM/MS Nº 6.964, DE 9 de junho DE 2025

Portaria GM/MS Nº 6.964, DE 9 de junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 6.964, DE 9 de junho DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, q...

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Saúde Suplementar Vigilância em Saúde

13/06/2025

Portaria GM/ms Nº 6.957, DE 9 DE JUNHO DE 2025

Portaria GM/ms Nº 6.957, DE 9 DE JUNHO DE 2025 Portaria GM/ms Nº 6.957, DE 9 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, q...

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Saúde Suplementar Vigilância em Saúde

13/06/2025

PORTARIA GM/MS Nº 6.965, DE 6 DE JUNHO DE 2025

PORTARIA GM/MS Nº 6.965, DE 6 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 6.965, DE 6 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, q...

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Saúde Suplementar Vigilância em Saúde