Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Alerta de Vigilância
331 atos de emergência
17/06/2025
Portaria GM/gm Nº 7.128, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria GM/gm Nº 7.128, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria GM/gm Nº 7.128, DE 10 DE junho DE 2025 Habilita Municípios a receber, em parcela única, incentivo de implantação de Serviço Residencial Terapêutico (SRT). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, que consolida as no...
17/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.126, DE 10 DE junho DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.126, DE 10 DE junho DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.126, DE 10 DE junho DE 2025 Habilita Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Municípios. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágr...
17/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.124, DE 10 DE junho DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.124, DE 10 DE junho DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.124, DE 10 DE junho DE 2025 Habilita Municípios a receber, em parcela única, o incentivo de implantação de Serviço Residencial Terapêutico (SRT). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, que consolida as ...
17/06/2025
Portaria GM/ms Nº 7.110, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria GM/ms Nº 7.110, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria GM/ms Nº 7.110, DE 10 DE junho DE 2025 Habilita Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) no Município de Votuporanga, no Estado de São Paulo. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe...
17/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.106, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.106, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.106, DE 10 DE junho DE 2025 Habilita os municípios, a receberem, em parcela única, o incentivo de implantação de Serviço Residencial Terapêutico (SRT). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, que consoli...
17/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.105, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.105, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.105, DE 10 DE junho DE 2025 Habilita e altera a habilitação de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) dos Municípios. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem ...
17/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.094, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.094, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.094, DE 10 DE junho DE 2025 Habilita Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do município de São Paulo. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e I...
17/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.091, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.091, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.091, DE 10 DE junho DE 2025 Habilita e altera a habilitação de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de estados e municípios. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe ...
17/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.047, DE 2 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.047, DE 2 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.047, DE 2 DE junho DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, q...