Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
97 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
219 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
55 atos de emergência
15/08/2025
PORTARIA Nº 74, DE 12 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA Nº 74, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA Nº 74, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025...
15/08/2025
PORTARIA Nº 73, DE 12 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA Nº 73, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA Nº 73, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 23, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025, e...
15/08/2025
Consulta Pública nº 1.341, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
Consulta Pública nº 1.341, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 Consulta Pública nº 1.341, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho n° 35, de 10 de abril de 2025, aliado ao art. 187, III, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter à consulta pública, ...
15/08/2025
RESOLUÇÃO Nº 793, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO Nº 793, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO Nº 793, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a reestruturação da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CISTT). O Plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em sua Trecentésima Sexagésima Nona Reunião Ordinária, realizada nos dias 06 e 07 de agosto de 2025, e no uso de suas competências regimentais e das atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de sete...
15/08/2025
RESOLUÇÃO Nº 792, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO Nº 792, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO Nº 792, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a reestruturação da Comissão Intersetorial de Saúde Suplementar no SUS (CISS). O Plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em sua Trecentésima Sexagésima Nona Reunião Ordinária, realizada nos dias 06 e 07 de agosto de 2025, e no uso de suas competências regimentais e das atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, L...
15/08/2025
RESOLUÇÃO Nº 790, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO Nº 790, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO Nº 790, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a reestruturação da Comissão Intersetorial de Saúde Mental (CISM). O Plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em sua Trecentésima Sexagésima Nona Reunião Ordinária, realizada nos dias 06 e 07 de agosto de 2025, e no uso de suas competências regimentais e das atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei nº 8.142,...
15/08/2025
RESOLUÇÃO Nº 787, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO Nº 787, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO Nº 787, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a reestruturação da Comissão Intersetorial de Relações de Trabalho e Educação na Saúde (CIRTES). O Plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em sua Trecentésima Sexagésima Nona Reunião Ordinária, realizada nos dias 06 e 07 de agosto de 2025, e no uso de suas competências regimentais e das atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de s...
15/08/2025
RESOLUÇÃO Nº 780, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO Nº 780, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO Nº 780, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a reestruturação da Comissão Intersetorial de Atenção à Saúde nos Ciclos de Vida (CIASCV). O Plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em sua Trecentésima Sexagésima Nona Reunião Ordinária, realizada nos dias 06 e 07 de agosto de 2025, e no uso de suas competências regimentais e das atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembr...
15/08/2025
RESOLUÇÃO Nº 778, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO Nº 778, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO Nº 778, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a reestruturação da Comissão Intersetorial de Atenção Básica à Saúde (CIABS). O Plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em sua Trecentésima Sexagésima Nona Reunião Ordinária, realizada nos dias 06 e 07 de agosto de 2025, e no uso de suas competências regimentais e das atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Le...