Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Expansão da Rede Especializada
53 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
9 atos de emergência
28/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.706, DE 25 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.706, DE 25 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.706, DE 25 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras de reforma de Unidade Básica de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Complementar n...
28/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.703, DE 25 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.703, DE 25 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.703, DE 25 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Complem...
28/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.699, DE 25 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.699, DE 25 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.699, DE 25 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras de construção de CAPS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Complementar nº 141, d...
28/07/2025
Portaria GM/MS Nº 7.615, DE 25 DE julho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.615, DE 25 DE julho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.615, DE 25 DE julho DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, ...
28/07/2025
Portaria GM/ms Nº 7.612, DE 25 DE julho DE 2025
Portaria GM/ms Nº 7.612, DE 25 DE julho DE 2025 Portaria GM/ms Nº 7.612, DE 25 DE julho DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, ...
28/07/2025
Portaria GM/MS Nº 7.610, DE 25 DE julho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.610, DE 25 DE julho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.610, DE 25 DE julho DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, ...
28/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.795, DE 24 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.795, DE 24 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.795, DE 24 de julho DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabric...
28/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.789, DE 24 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.789, DE 24 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.789, DE 24 de julho DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, da...
28/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.783, DE 24 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.783, DE 24 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.783, DE 24 DE JULHO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral d...