PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
501
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
37
consultas em: últimos 30 dias
5
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
10 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
145 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
5 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
11/09/2025
PORTARIA Nº 88, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 88, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 88, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 320, de 14 de maio de 2025, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025, ...
10/09/2025
PORTARIA SESAI/MS Nº 312, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA SESAI/MS Nº 312, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA SESAI/MS Nº 312, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025 Revoga a Portaria SESAI/MS 233, de 01 de abril de 2025, para instituir, no âmbito da Secretaria de Saúde Indígena, Grupo de Trabalho com a finalidade de monitorar o cumprimento do Plano Operativo dos Programas e Projetos do Plano Básico Ambiental (PBA-CI) da Usina Hidroelétrica (UHE) Belo Monte, gerida pela Norte Energia. O SECRETÁRIO DE SAÚDE IND...
09/09/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.075, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.075, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.075, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ab...
09/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.048, DE 4 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.048, DE 4 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.048, DE 4 DE setembro DE 2025 Prorroga o prazo previsto pela Portaria GM/MS nº 2.110, de 30 de junho de 2022, que institui incentivo financeiro federal de custeio para apoio à implementação de ações da Estratégia de Saúde Cardiovascular na Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art...
05/09/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.050, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.050, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.050, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ab...
03/09/2025
PORTARIA Nº 87, DE 25 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA Nº 87, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA Nº 87, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025...
03/09/2025
PORTARIA Nº 86, DE 25 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA Nº 86, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA Nº 86, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025...
03/09/2025
PORTARIA Nº 85, DE 25 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA Nº 85, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA Nº 85, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025...
03/09/2025
PORTARIA Nº 84, DE 25 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA Nº 84, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA Nº 84, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025, e...