PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

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Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Assistência Farmacêutica

Pulso da Atenção Primária

48 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

192 novos serviços

Novas Terapias no SUS

28 Incorp. vs 2 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

24 atos de emergência

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15/09/2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.521, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.521, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.521, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Gera...

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Saúde Suplementar Vigilância em Saúde

15/09/2025

RESOLUÇÃO-RE nº 3.503, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025

RESOLUÇÃO-RE nº 3.503, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.503, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, confo...

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Saúde Suplementar Vigilância em Saúde

12/09/2025

Portaria GM/MS Nº 8.077, DE 10 DE setembro DE 2025

Portaria GM/MS Nº 8.077, DE 10 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.077, DE 10 DE setembro DE 2025 Prorroga o prazo previsto pela Portaria GM/MS nº 2.105, de 30 de junho de 2022, que institui o incentivo financeiro federal de custeio para apoio à implementação de ações da Estratégia de Saúde Cardiovascular na Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do ...

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

11/09/2025

Portaria GM/MS Nº 8.091, DE 10 DE setembro DE 2025

Portaria GM/MS Nº 8.091, DE 10 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.091, DE 10 DE setembro DE 2025 Institui o Programa Especial de Saúde do Rio Doce, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) na área de abrangência do Programa. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º Fica instituído o Programa Especial d...

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Digital Saúde Indígena Vigilância em Saúde

11/09/2025

PORTARIA Nº 94, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº 94, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 94, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 57, de 25 de julho de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025, ...