PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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24/06/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 325, DE 19 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 325, DE 19 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 325, DE 19 DE JUNHO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 320, de 14 de maio de 2025 e Anexo da Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe...
24/06/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 324, DE 19 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 324, DE 19 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 324, DE 19 DE JUNHO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março d...
23/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.666, DE 22 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.666, DE 22 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.666, DE 22 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2026, Lei Comp...
23/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.503, DE 22 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.503, DE 22 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.503, DE 22 DE JUNHO DE 2026 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar a desistência a pedido ...
19/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.612, DE 18 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.612, DE 18 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.612, DE 18 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2026, Lei Comp...
19/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.611, DE 18 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.611, DE 18 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.611, DE 18 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2026, Lei Comp...
19/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.610, DE 18 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.610, DE 18 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.610, DE 18 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2026, Lei Comp...
19/06/2026
Portaria GM/MS Nº 11.609, DE 18 DE junho DE 2026
Portaria GM/MS Nº 11.609, DE 18 DE junho DE 2026 Portaria GM/MS Nº 11.609, DE 18 DE junho DE 2026 Credencia municípios a fazerem jus à transferência dos incentivos financeiros federais de custeio aos municípios e ao Distrito Federal, referentes ao Programa de Atenção Domiciliar à Pessoa Idosa - Padi para equipes Multiprofissionais da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parág...
18/06/2026
Portaria GM/MS Nº 11.591, DE 17 DE junho DE 2026
Portaria GM/MS Nº 11.591, DE 17 DE junho DE 2026 Portaria GM/MS Nº 11.591, DE 17 DE junho DE 2026 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 10.495, de 30 de março de 2026, que autoriza municípios a receberem recursos financeiros referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde - APS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, incisos I e II da Cons...