Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
653 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
836 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
238 atos de emergência
26/01/2026
PORTARIA SAES/MS Nº 3.689, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA SAES/MS Nº 3.689, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA SAES/MS Nº 3.689, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 Altera atributos dos procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica alterado o atributo na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órtes...
26/01/2026
PORTARIA CONJUNTA SAES/SVSA Nº 32, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA CONJUNTA SAES/SVSA Nº 32, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA CONJUNTA SAES/SVSA Nº 32, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 Inclui procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE E A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE, no uso das atribuições que lhes conferem o Decreto nº 11.798, resolvem: Art. 1º Fica incluído, na Tabela de P...
22/01/2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.172, DE 21 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.172, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 10.172, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 Institui a Sala de Situação - Saúde e Clima para monitoramento da consecução do Plano Setorial de Adaptação à Mudança do Clima do Sistema Único de Saúde - AdaptaSUS, da agenda estratégica Mais Saúde Amazônia Brasil e das ações de saúde no âmbito do Novo Acordo do Rio Doce. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere os in...
22/01/2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.163, DE 21 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.163, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 10.163, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 Credencia municípios a fazerem jus à transferência de incentivo financeiro federal de custeio referente às equipes de Saúde da Família Ribeirinha - eSFR e componentes adicionais. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal, resolve: Art. 1º Credenciar os ...
22/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 220, DE 21 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 220, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 220, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
21/01/2026
PORTARIA Nº 182, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA Nº 182, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA Nº 182, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 Divulga o Resultado Complementar à Portaria SGTES/MS nº 180, de 9 de janeiro de 2026, com os Programas de Residência em Área Profissional da Saúde - Uniprofissional e Multiprofissional - que aderiram ao Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde - PRÓ-RESIDÊNCIA, para fins de homologação do financiamento...
21/01/2026
PORTARIA GM/MS Nº 8.041, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 (*)
PORTARIA GM/MS Nº 8.041, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 (*) PORTARIA GM/MS Nº 8.041, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 (*) Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4 de 28 de setembro de 2017, para estabelecer a Política Nacional de Doação e Transplantes e definir o Regulamento Técnico do Sistema Nacional de Transplantes O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, resolve: Art...
20/01/2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.169, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.169, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 10.169, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 Estabelece procedimentos para execução de despesas em ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcelas suplementares para o custeio da Atenção Primária à Saúde e da Média e Alta Complexidade-MAC. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere art. 87, parágrafo único, incisos I e II, d...
20/01/2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.160, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.160, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 10.160, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 Torna públicos os códigos homologados referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, incisos I e II, parágrafo único...