Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
64
Radar Regulatório
5151
normas em: último ano
Chamado à Ação
204
consultas em: último ano
16
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
660 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
777 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
207 atos de emergência
03/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.432, DE 2 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.432, DE 2 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.432, DE 2 DE JULHO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril...
02/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.420, DE 1º DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.420, DE 1º DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.420, DE 1º DE JULHO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abri...
02/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.413, DE 1º DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.413, DE 1º DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.413, DE 1º DE JULHO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Complem...
02/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.412, DE 1º DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.412, DE 1º DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.412, DE 1º DE JULHO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Complem...
02/07/2025
Portaria GM/MS Nº 7.393, DE 1º DE julho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.393, DE 1º DE julho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.393, DE 1º DE julho DE 2025 Estabelece a suspensão temporária da transferência, a Estados e Municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que l...
02/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.352, DE 30 DE junho DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.352, DE 30 DE junho DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.352, DE 30 DE junho DE 2025 Torna público os códigos homologados referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS credenciadas e cadastradas no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constit...
02/07/2025
Portaria GM/MS Nº 7.351, DE 30 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.351, DE 30 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.351, DE 30 DE junho DE 2025 Tornar públicos os códigos homologados referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS credenciadas e cadastradas no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Const...
02/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.718, DE 26 DE JUNHO DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.718, DE 26 DE JUNHO DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.718, DE 26 DE JUNHO DE 2025 Inclui e altera procedimentos Tabela de Procedimentos Medicamentos Órteses Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde. O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, e Considerando a necessidad...
02/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.701, DE 26 DE JUNHO DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.701, DE 26 DE JUNHO DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.701, DE 26 DE JUNHO DE 2025 Altera atributos de Procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS. O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Seção VII - da T...