Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
17
Radar Regulatório
20161
normas em: desde o início
Chamado à Ação
569
consultas em: desde o início
3
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2491 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4526 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
374 atos de emergência
12/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.934, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.934, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.934, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 Altera a Portaria GM/MS nº 6.928, de 28 de maio de 2025, que dispõe sobre as regras para as transferências do Fundo Nacional de Saúde, relativas a emendas bancada estadual, de comissão permanente do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e de comissão mista permanente do Congresso Nacional que destinarem recursos ao Sistema Único de Saúde - SUS, em...
11/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.904, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.904, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.904, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Complem...
11/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.900, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.900, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.900, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras de reforma de Unidade Básica de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Complementar n...
11/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.024, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.024, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.024, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme...
11/08/2025
PORTARIA Nº 72, DE 31 DE JULHO DE 2025
PORTARIA Nº 72, DE 31 DE JULHO DE 2025 PORTARIA Nº 72, DE 31 DE JULHO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 49, do Anexo I, Seção II do Decreto nº 11.798, de 28 ...
11/08/2025
PORTARIA Nº 69, DE 31 DE JULHO DE 2025
PORTARIA Nº 69, DE 31 DE JULHO DE 2025 PORTARIA Nº 69, DE 31 DE JULHO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 49, do Anexo I, Seção II do Decreto nº 11.798, de...
11/08/2025
PORTARIA Nº 68, DE 31 DE JULHO DE 2025
PORTARIA Nº 68, DE 31 DE JULHO DE 2025 PORTARIA Nº 68, DE 31 DE JULHO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 49, do Anexo I, Seção II do Decreto nº 11.798, de 28...
08/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.999, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.999, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.999, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das Emp...
08/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.876, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.876, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.876, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 Tornar públicos os códigos homologados referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art....