Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
2416 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4386 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
331 atos de emergência
14/07/2025
Portaria GM/ms Nº 7.067, DE 11 DE JULHO DE 2025
Portaria GM/ms Nº 7.067, DE 11 DE JULHO DE 2025 Portaria GM/ms Nº 7.067, DE 11 DE JULHO DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e Considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, que...
14/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.580, DE 10 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.580, DE 10 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.580, DE 10 de julho DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições de alteração de implementação i...
14/07/2025
Portaria GM/MS Nº 7.519, DE 9 DE julho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.519, DE 9 DE julho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.519, DE 9 DE julho DE 2025 Torna público o código homologado referente à Identificação Nacional de Equipe - INE da equipe da Atenção Primária à Saúde - APS credenciada e cadastrada no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federa...
11/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.536, DE 10 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.536, DE 10 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.536, DE 10 DE JULHO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abri...
11/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.534, DE 10 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.534, DE 10 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.534, DE 10 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras de reforma de Unidade Básica de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Complementar n...
11/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.530, DE 10 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.530, DE 10 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.530, DE 10 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Complem...
11/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.553, DE 9 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.553, DE 9 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.553, DE 9 DE JULHO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, re...
10/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.525, DE 9 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.525, DE 9 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.525, DE 9 DE JULHO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril...
10/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.517, DE 9 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.517, DE 9 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.517, DE 9 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Compleme...