PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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03/10/2025
Portaria GM/ms Nº 8.294, DE 1º DE outubro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.294, DE 1º DE outubro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.294, DE 1º DE outubro DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024...
03/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.312, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.312, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.312, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comple...
03/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.305, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.305, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.305, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comple...
03/10/2025
Portaria GM/ms Nº 8.284, 30 DE SETEMBRO DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.284, 30 DE SETEMBRO DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.284, 30 DE SETEMBRO DE 2025 Altera o Anexo 1 do Anexo XXII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a formação e educação permanente em saúde na Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal, resolve: Art. 1º O Anexo 1...
02/10/2025
RESOLUÇÃO Nº 750, DE 14 DE JUNHO DE 2024
RESOLUÇÃO Nº 750, DE 14 DE JUNHO DE 2024 RESOLUÇÃO Nº 750, DE 14 DE JUNHO DE 2024 Aprova o Protocolo nº 003/2024 da Mesa Nacional de Negociação Permanente do Sistema Único de Saúde (MNNP-SUS), o qual dispõe sobre a criação do Sistema Nacional de Negociação Permanente do SUS - SiNNP-SUS O Plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em sua Septuagésima Sexta Reunião Extraordinária, realizada no dia 14 de junho de 2024, e no uso de suas c...
02/10/2025
RESOLUÇÃO Nº 749, DE 14 DE JUNHO DE 2024
RESOLUÇÃO Nº 749, DE 14 DE JUNHO DE 2024 RESOLUÇÃO Nº 749, DE 14 DE JUNHO DE 2024 Aprova o Protocolo nº 002/2024 da Mesa Nacional de Negociação Permanente do Sistema Único de Saúde (MNNP-SUS), o qual estabelece orientações para a instituição formal das Mesas Subnacionais de Negociação Permanente do SUS. O Plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em sua Septuagésima Sexta Reunião Extraordinária, realizada no dia 14 de junho de 2024, ...
01/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.296, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.296, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.296, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de a...
01/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.290, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.290, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.290, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
01/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.289, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.289, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.289, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...